Juristas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até o dia 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão dos praz […]

​”A declaração pública da situação de pandemia pelo novo coronavírus – Covid-19 –, no dia 30 de janeiro de 2020, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), requer a adoção de medidas preventivas de s […]

Condutor da motocicleta bateu em um cabo de alta tensão em via pública

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) indenize um motociclista em […]

TJMG reformou a decisão de primeira instância e fixou indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais)

Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em R$ 3.000,00 (três mil reais) pela Arthur Lundgr […]

Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto da Nivea

Uma consumidora que processou a fabricante Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. e teve negado seu pedido de indenização. Ela afirmou […]

Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido do Banco do Brasil para modificar condenação por danos causados ao cons […]

Habeas Corpus coletivo beneficia presos por falta de pagamento de pensão alimentícia

Em caráter liminar, o desembargador Carlos Roberto de Faria atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Ger […]

MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de João Pessoa – Paraíba

Por dependência ao Processo nº 00000000 […]

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA

Ao ___

Nome credor __, inscrito no CNPJ ____

Telefone fixo (_) ____Telefone celular (_) __

Localizada ____, nº ____ complemento ____

Bairro __, Cidade _, CEP: _ […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifestou favorável à utilização de assinatura digital nos receituários médicos desde que no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa (PB) que indeferiu o pedido de autorização de visita formulado […]

A empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo) foi condenada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a pagar uma indenização, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos m […]

MODELO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E NÃO DIVULGAÇÃO

____________________________________________, por intermédio de seus representantes legais, doravante designada simplesmente RESPONSÁVEL, se comp […]

NDA | TERMO DE CONFIDENCIALIDADE

Pelo presente instrumento particular (“Instrumento”) e na melhor forma de direito, de um lado:

(i) (PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito privado, com sede no (ende […]

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de 4 denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras elet […]

O juiz de direito Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (PB), deferiu pedido de liminar para determinar que as companhias aéreas passem a adotar o canc […]

O Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. à restituição e ao pagamento de uma indenização a título de danos morais a paciente que foi submetido […]

Por unanimidade, a Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Laboratório da Unimed (Unimed Federação Interfederativa das Cooper […]

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a anulação de 5 multas de trânsito emitidas pelo Departamento de Estradas e Roda […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário.

A decisão determin […]