-
Juristas iniciou o tópico Significado de Res Profanae no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 2 semanas atrás
Res Profanae
Res profanae é uma expressão latina que significa “coisas profanas”. No direito romano, este termo era usado para descrever objetos ou propriedades que não possuíam nenhuma sacralidade ou dedicação religiosa, diferenciando-se das res sacrae (coisas sagradas) e das res religiosae (coisas relacionadas a rituais fúnebres e sepult…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Fideicomisso no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Fideicomisso
O fideicomisso é uma figura jurídica utilizada no direito civil, especialmente no Brasil, e tem semelhanças com o conceito de trust no direito anglo-saxão. Trata-se de um instituto que permite ao testador ou doador determinar que um bem ou conjunto de bens seja transmitido a uma pessoa (chamada de fiduciário) com a obrigação de, ap…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Mista no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Holding Mista
Uma holding mista é uma empresa que combina as características de uma holding pura com as de uma empresa operacional. Isso significa que, além de deter participações acionárias em outras empresas (subsidiárias), a holding mista também realiza suas próprias atividades comerciais ou industriais.
1. Características da Holding Mista[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Societária no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Holding Societária
Uma holding societária é uma empresa criada com o objetivo principal de deter participações acionárias em outras empresas, conhecidas como subsidiárias. A holding societária exerce controle e gestão dessas subsidiárias, influenciando suas decisões estratégicas, mas geralmente não se envolve nas operações cotidianas das…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Holding Patrimonial no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Holding Patrimonial
Uma holding patrimonial é um tipo específico de holding criada principalmente para a administração, proteção e gestão de bens e patrimônios de um grupo familiar ou de indivíduos. Diferente de outras holdings que podem ter como foco a administração de participações em empresas operacionais, a holding patrimonial é voltada para…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Trust Deed no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Trust Deed
O termo Trust Deed refere-se ao documento legal que formaliza a criação de um trust. É o instrumento que estabelece os termos e condições sob os quais o trust será administrado. Este documento é essencial para a formação de um trust e detalha as obrigações, direitos e deveres das partes envolvidas.
1. Conteúdo do Trust Deed[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Trust e Holding no fórum Direito 2 meses, 2 semanas atrás
Diferenças entre Trust e Holding
Tanto o trust quanto a holding são estruturas jurídicas e financeiras usadas para gestão e proteção de ativos, mas elas têm diferentes funções, características e finalidades. Abaixo, destacarei as principais diferenças entre um trust e uma holding:
1. Definição
- Trust: Um trust é uma relação fiduciária em q…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Beneficiary no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 2 semanas atrás
Beneficiary
O termo **beneficiary** (beneficiário) refere-se à pessoa ou entidade designada para receber benefícios ou proveitos de um arranjo legal, como um **trust**, **testamento**, **seguro de vida**, **plano de aposentadoria**, entre outros. Em resumo, o beneficiário é o destinatário dos ativos, fundos ou outros direi…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Trustee no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 2 semanas atrás
Trustee
O termo trustee é fundamental no contexto de um trust, uma figura jurídica prevalente no sistema de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao trustee.
1. Definição de Trustee
O trustee é a pessoa física ou jurídica designada pelo settlor (o criador do trust) para administrar e gerenciar os ati…[Leia mais]
-
Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 2 meses, 2 semanas atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
-
Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 2 meses, 2 semanas atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
-
Juristas respondeu o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 2 meses, 2 semanas atrás
1. Inviolabilidade do Local de Trabalho
A inviolabilidade do local de trabalho é uma das prerrogativas mais importantes do advogado, essencial para garantir a confidencialidade e a segurança das informações relacionadas aos casos que ele representa. A lei assegura que o escritório de advocacia, bem como qualquer outro local onde o advogado dese…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Prerrogativas dos Advogados no fórum Advocacia 2 meses, 2 semanas atrás
Prerrogativas dos Advogados
As prerrogativas dos advogados são direitos que garantem o exercício pleno e independente da advocacia, protegendo tanto o profissional quanto seus clientes. No Brasil, as prerrogativas dos advogados estão previstas principalmente no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994). Abaixo, estão listados os prin…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Sabidamente Falsa no fórum Direito Penal 2 meses, 2 semanas atrás
Sabidamente Falsa
“Sabidamente falsa” refere-se à circunstância em que uma pessoa tem plena consciência de que a acusação ou informação que está fornecendo é falsa. Ou seja, o agente sabe, de forma clara e inequívoca, que o fato que está sendo relatado ou imputado a outra pessoa não é verdadeiro.
No contexto do crime de denunciação caluniosa[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Entenda o crime de Denunciação caluniosa no fórum Direito Penal 2 meses, 2 semanas atrás
Crime de Denunciação Caluniosa
**Denunciação Caluniosa** é um crime previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Consiste em acusar alguém falsamente de ter cometido um crime, sabendo que essa pessoa é inocente, com o objetivo de causar uma investigação ou processo judicial contra ela.### Elementos do Crime de Denunciaç…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Settlor no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 3 semanas atrás
Settlor
O termo settlor é uma figura essencial no conceito de trust dentro do sistema jurídico de common law. A seguir, explicarei o significado e as responsabilidades associadas ao settlor.
1. Definição de Settlor
O settlor é a pessoa física ou jurídica que cria um trust. Ele é responsável por estabelecer os termos e condições do trust e po…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Trust no fórum Dicionário Jurídico 2 meses, 3 semanas atrás
Trust
No âmbito do Direito, especialmente no sistema jurídico de common law (predominante nos países de língua inglesa, como Estados Unidos e Reino Unido), o “trust” é uma figura jurídica complexa e amplamente utilizada para a administração e proteção de bens e patrimônios.
1. Definição de Trust
Um “trust” é uma relação jurídica em que…[Leia mais]
-
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis
Na busca por segurança e eficiência na gestão de patrimônio, Trust e Holding se destacam. Com a nova lei do trust no […] -
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
A segurança cibernética ganhou mais importância no Brasil. Isso acontece devido ao crescimento dos ataques di […] -
Juristas escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
O feminicídio é quando uma mulher é morta por ser mulher. Isso mostra a desigualdade entre homens e mulheres na so […] - Carregar mais
Início Juristas
