Portal Juristas

Licença compulsória e concorrência: O caso Mounjaro e o interesse público Frederica Richter, Advogada, sócia fundadora da Timmermans Advogados. Mestre em Propriedade Intelectual e […]

O caso do cão Orelha – um dano moral coletivo Letícia Soster Arrosi, advogada, doutora em Direito Comercial com ênfase em Propriedade Intelectual, mestre em D […]

Adultização de crianças: por que é importante haver legislação? As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para […]

Violência patrimonial contra crianças e adolescentes Menores de idade, muitas vezes, têm os seus direitos patrimoniais cobiçados por quem deveria protegê-los, sejam es […]

Usos e costumes de final de ano: uma fonte jurídica Celebrações de final de ano são práticas mundiais e fomentam o comércio de bens e serviços de maneira avass […]

Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites? Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado ju […]