Neves Luna

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segura […]

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível condenaram o Estado do Rio de Janeiro e a Funrio a pagarem, de forma solidária, uma indenização no valor de R$ 4 mil a um candidato a Agente Penitenciário Federal que le […]

Suspensa a comercialização do cartão de crédito Santander Free

A juíza de direito Maria Christina Berardo Rucker, em exercício na 6ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, deferiu pedido de tutela […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aplicou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para reformar a sentença que havia determinado à Fundação Universidade de Brasília (FUB/Ces […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aumentou a pena de um homem denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de causar dano a uma reserva extrativista em Rondônia e de atingir espécie da flora […]