-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 4 semanas atrás
O acesso a sistemas de informações sigilosas e a Dignidade da Pessoa Humana Com o advento da crescente informatização, sistemas integrados de informação são ferramentas públicas de grande valia […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 1 mês, 2 semanas atrás
Segurança Pública e Responsabilidade Civil do Estado Como é de cognição geral, a Constituição Federal de 1988 alocou o Direito à Segurança ao patamar de Direito Fundam […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 2 meses atrás
Cadeia de Custódia da Prova: um pilar do Due Process of Law A produção de provas está intimamente ligada ao que define a atual geração do Direito, na qual impera o Prin […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 2 meses, 1 semana atrás
Direitos Humanos, Educação e Inteligência Artificial: Integráveis? Nos últimos meses, certamente, a Inteligência Artificial tem sido a grande protagonista dos noticiários te […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 2 meses, 3 semanas atrás
Teoria Geral do Direito e Intertextualidade Jurídica Aos olhos de muitos e, inclusive, alguns profissionais da área, o Direito funciona de forma seccionada, em […]
-
Marcelo Henrique mudou sua imagem de perfil 2 meses, 3 semanas atrás
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Assessoria jurídica e compliance: os trilhos certos de toda empresa O ato de empreender, sobretudo nos últimos anos, deve vir acompanhado de guidelines bastante estruturadas e claras, […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Presunção de Inocência e Democracia O arcabouço principiológico do Estado Democrático de Direito é dotado de raízes axiológicas que viabilizam o exerc […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
A Deontologia Jurídica e Dêixis do Direito O estudo das ciências jurídicas – tomado de forma condoreira – implica na análise sistemática das normas cogente […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 6 meses, 2 semanas atrás
A imparcialidade como elemento essencial da heterocomposição A existência de conflitos é tão inerente à aglutinação humana que, em linhas mais aprofundadas deve estar prese […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 7 meses atrás
Pas de nullité sans grief A expressão que intitula o presente artigo remonta ao Direito Francês, mais precisamente ao art. 114 do Código de Pr […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 7 meses atrás
Liberdade de Consciência, Liberdade de Manifestação do Pensamento e Liberdade de Imprensa no Brasil O Estado Brasileiro constitui-se pelas normas instrumentalizadas na Constituição da República Federativa do Br […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 7 meses atrás
A efetiva paridade de armas no processo penal como condição imprescindível para a satisfação do Direito Fundamental da Igualdade e do Princípio do Devido Processo Legal O cenário de toda ação judicial contenciosa, em essência, reflete a pretensão de uma parte que é resistida pela […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 7 meses, 3 semanas atrás
Compliance: As guidelines de uma empresa sempre pronta para crescer A cultura dos departamentos jurídicos dentro das empresas, no panorama brasileiro, tem encontrado interessante […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 7 meses, 4 semanas atrás
O aborto e seu estudo à luz dos Direitos Humanos Com o julgamento da ADPF n. 442, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, novamente viram-se retomadas as discussões s […]
-
Marcelo Henrique escreveu um novo post 8 meses atrás
O Direito Humanitário como filtro epistemológico do ato jurídico Antes de adentrar ao cerne da hipótese acadêmica vislumbrada, imperiosas fazem-se algumas definições, justamente par […]
Início Marcelo Henrique