Ricardo Krusty

Foi garantida pela juíza em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu assédio moral no ambiente de trabalh […]

Na última quarta-feira (21), atendendo recurso administrativo interposto pelo sindicato representante da categoria, Sindojus-PB, o desembargador-presidente Saulo Benevides tornou sem efeito a publicação da po […]

​​Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por empresa multada por ato atentatório à dignidade da Justiça, […]

O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por ele, as vítim […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933), proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que pro […]

Por unanimidade a 13ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) validou a dispensa por justa causa da auxiliar de limpeza que se recusou a tomar vacina contra Covid-19. Christiane Ap […]

Por decisão da 8ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi mantida sentença da Comarca de Belo Horizonte determinando que, uma criança tenha no registro civil, os nomes do pai biológ […]

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, não dar provimento ao recurso apresentado por uma candidata aprovada, fora do número de vagas disponíveis no processo sele […]

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), acolheram os argumentos em um recurso de apelação e reformaram a sentença de 1º grau, que condenou o Município de Vilhe […]

A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que antes era feito apenas pelo autoatendimento do Banco do Brasil, poderá ser feito em mais de 700 in […]

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, requisitou ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e ao seu Comitê Orçamentário, que sejam adotadas as medidas para previsão no orçamento de 2022, do […]

Na última segunda-feira (19), o cofundador e CEO da iFixit, Kyle Wiens, se manifestou contra empresas como Apple, Microsoft e Samsung, por tornarem propositalmente seus produtos mais difíceis de consertar e p […]

Já esta em funcionamento a aplicação “Meu Certificado”. O novo serviço desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), permite consultar de forma ágil, certificados digitais emitid […]

A primeira edição do “Congresso Internacional da Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial” tem início, nesta quinta-feira (22), com transmissão pelo canal do Portal Juristas no YouTub […]

A Comissão de Direito Digital, Startup e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e a Comunidade de Inovação Jurídica da Amazônia – InnovaLaw realizam nesta, quarta […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou hoje um pedido feito pela Polícia Federal e mandou a investigação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para a Justiça Fed […]

Por decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi mantida a sentença que condenou dois sócios-administradores de um restaurante, em Sorocaba/SP, por terem deixado de recolher cerca […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) bloqueou as contas bancárias do narrador esportivo Galvão Bueno, de sua companheira Desirée Soares e da filha Letícia Galvão Bueno. A decisão partiu do juiz Rodrigo […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos – o ex-vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros de Almeida, ambos acusados pela morte do menino Henry Borel de 4 […]

Em decisão unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve entendimento do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de São Paulo a i […]