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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenação penal por furto qualificado de um homem que invadiu uma agência da Caixa Econômica Federal em Curitiba e levou mais de R$ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Por determinação da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) um agente de serviços operacionais da Corsan deve receber R$ 20 mil em indenizaçÕes por danos morais, devido a fratur […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Por decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trân […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou ilícita a terceirização dos serviços de tele […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se, na última quarta-feira (3), em sessão virtual de julgamento. O colegiado manteve a decisão de primeira instâ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou a ex-prefeita do Município de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, a ressarcir o erário em R$ 24.304,56, referente ao pagamento irregu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal entendeu que acidente com aparelho defeituoso em academia de ginástica que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários, cara […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Foi mantida pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenação ao Município de Campinas e à companhia elétrica por descarga que causou lesões gravíssimas em dois adolesc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
A Sétima Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e a Metropolitan Life Seguros e Previ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Para refletir sobre as mudanças que a Transformação Digital propõem para as profissões jurídicas, é preciso entender a relação entre os negócios e a tecnologia na atualidade. O jurista Mauro Leonardo Cunha fal […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 7 meses atrás
Nesta quarta-feira (10) o Portal Juristas promove o Webinar “O que muda com a nova lei de falências e de recuperação judicial”. O evento acontece às 18H30 no canal do Portal Juristas no YouTube.
A sanção, […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso de uma comercializadora de combustíveis contra a sentença que julgou improcedente a declaração de nulidade de auto de infraç […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
Mantendo decisão da 1ª instância, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de indenização do Fluminense Football Club em face de emissora de rádio e jornalista por danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou o pedido de liberdade a um empacotador acusado de estelionato e associação criminosa, mantendo a prisão preventiva dele. O caso trami […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
Para a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região -TRT (SC), é nula a cláusula de acordo ou convenção coletiva que estabelece a obrigatoriedade para as empresas do pagamento de contrib […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
Por decisão da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello da 5º Vara do Trabalho de Santos (SP) uma profissional de limpeza que se lesionou com uma agulha descartada será indenizada por entidade hospi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
A Justiça decidiu que a rapper Karol Conká não será intimada pessoalmente na casa do “BBB 21”. Alvo de uma ação judicial por uma publicidade postada no Instagram em outubro de 2020, a cantora receberá a intima […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
Embora para uma parcela dos juristas, haja o entendimento de que um período longo de espera em fila de banco seja uma irregularidade administrativa, comum na relação entre a instituição e o cliente, um mero abor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acusada […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 3 anos, 8 meses atrás
Por decisão da 3ª turma Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi elevado de R$ 60 mil para R$ 220 mil o valor da indenização concedido, em ação por danos morais e estéticos, em favor de pacient […]
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