Ricardo Krusty

Foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterações em dois atos normativos (Resolução nº71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei […]

Foi reconhecida pela quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília no âmbito da Operação Grabato, que apura su […]

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça -STJ afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento de ordem para fornecer informações em processo criminal. Segundo coleg […]

Na noite da última terça-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), levando em conta a recente decisão de suspender os testes da vacina, conhecida como CoronaVac, de […]

Por decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, a Concessionária BR-040 terá que indenizar um motorista cujo veículo colidiu com um cavalo que estava solto na rodovia. O carro teve perda total. […]

Nesta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu pena de sete anos e seis meses, a ser cumprida em regime semiaberto, para o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), condenado em outubro […]

Foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos rei […]

O Portal Juristas promove nesta quarta-feira (11) o webinar “Mediação na prática: como utilizá-la nos conflitos condominiais”.

O evento, que acontece a partir das 19h no canal do Portal no YouTube vai tra […]

Foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, o benefício da gratuidade de justiça em favor de uma trabalhadora rural que buscava aposentadoria rural por idade. O mag […]

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União – AGU, que argumentou que, embora a autarquia não tenha sido expressamente referida no acordo judicial firmado na Arguição de Descumprimento de Pre […]

Foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), recurso em que a advogada e defensora dativa S.A.L. pedia a revisão da dosimetria da pena a que foi condenada pelo crime de […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Habeas Corpus (HC 192800) que concedeu prisão domiciliar a uma avó que detém a guarda de duas crianças menores de idade. Acusada de trá […]

Em sessão virtual concluída no último dia 3/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por maioria dos votos a Lei estadual 6.336/2013 do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a forn […]

Foi concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, convertendo o regime inicial de cumprimento de pena de fechado para […]

Juiz da 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um homem negro. A reparação foi fixada em R$ 15 mil. Const […]

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 758), na qual a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)com pedido de medida caute […]

Foi remetido pelo ministro Edson Fachin, para apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 193726) no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juí […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade de votos, a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos com […]

Mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, condenação penal por tráfico de drogas à mulher e e homem presos em flagrante, em julho de 2019 no município de Guaíra (PR), com aproxim […]

Por decisão da juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar uma motorista por não analisar de forma diligente os dados do […]