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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), entendendo que trabalhador que se declara desempregado deve ter direito ao benefício da Justiça gratuita, concedeu o benefício ao autor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual vão poder ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. O recurso de sintetização de voz transfor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), decidiu pela indenização de trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão.
A decisão confirmou a sentença o juiz Bruno Marcos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação Congregação de Santa Catarina, de Vitória (ES), que pretendiam receber o adicional de peric […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 302 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para determinar a revogação das medidas cautelares de proibição de sair da cidade do Rio de Janeiro, apre […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
Na hipótese de protesto contra a alienação de imóvel, não são cabíveis embargos de terceiro para contestar o lançamento da informação no registro imobiliário, por ausência de um de seus pressuposto […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
Em acordo realizado na vara do Trabalho de Uruaçu/GO entre um trabalhador e uma empresa de mineração foi definido que o valor de R$ 350 mil, a ser pago pela empresa, será feito por meio da moeda ele […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à popu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
A juíza Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou as Lojas Renner a indenizar um profissional de arte digital em R$ 10 mil por danos morais e R$ 77 mil por danos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal negou provimento a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por 17 partidos políticos questionando normas do Tribunal Superior Eleitoral que disciplinam a a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional por negar a um beneficiário a realização de teste em domicílio para Covid-19.
O autor da ação teve o pedido de exame n […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O ministro Supremo Tribunal Federal, Luís Fux pediu que a Advogacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República se manifestem sobre ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por partidos de oposi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O Partido Democrático Trabalhista – PDT solicitou ao Supremo Tribunal Federal por meio da ADPF 730, distribuída ao ministro Gilmar Mendes, a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de cr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 4 anos, 1 mês atrás
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Complementar 118/2002, do munícipio de Barueri, na redação dada pela Lei Complementar 185/2007.
A dec […]
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