Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. ORDEM JUDICIAL DETERMINANDO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTA DE USUÁRIO DO APLICATIVO FACEBOOK. DESCUMPRIMENTO. FIXAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. VALOR EXACERBADO. N…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. AMEAÇAS DE MORTE E EXPOSIÇÃO DOS FATOS NAS REDES SOCIAIS. RISCO DE FUGA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO DEMONSTRADO. PLURALIDADE DE RÉUS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TELECOMUNICAÇÕES. TRANSMISSÃO CLANDESTINA DE SINAL DE INTERNET. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO. CLASSIFICAÇÃO QUE NÃO RETIRA A NATUREZA DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. DESNECESSIDADE DE PREJUÍZO CONCRETO. AGRA…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TROCA DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS COM ADOLESCENTE VIA WHATSAPP E SKYPE. ART. 241-1 DA LEI 8.069/90. ÂMBITO PRIVADO DAS MENSAGENS. COMPETÊNCIA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. NÃO CONSTATAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PREVENÇÃO DA REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAM…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. IMAGEM. IMPRENSA. PROGRAMA JORNALÍSTICO. DEVER DE INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. LIMITES. ATO ILÍCITO. COMPROVAÇÃO. REPORTAGEM COM CONTEÚDO OFENSIVO. REGULAR EXERCÍCIO DE DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMISSORA E DOS JORNALISTAS. S…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA MAJORADAS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FATOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS FATOS. INVIABILIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. NULIDADES. PRECLUSÃO…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Crime e Internet – Coletânea no fórum Direito Penal 8 anos, 8 meses atrás
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. CORRETAMENTE CARACTERIZADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUTORIA DELITIVA. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS. PERÍCIA DE VOZ. DESNECESSIDADE. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. VÍNCULO ESTÁVEL. SÚMULA N. 7/STJ. DOSIMETRIA. FUNDAMENTOS CONCRETOS. AGRAVO IMPROVIDO.…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico Downloads de Drivers – Certificados Digitais DigitalSign / Juristas no fórum Certificação Digital 9 anos, 1 mês atrás
Downloads de Drivers – Certificados Digitais DigitalSign / Juristas
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Downloads
SafeSign
O SafeSign é o aplicativo usado pela DigitalSign para emissão e gerenciamento de Certificados Digitais Tipo A1 e A3.Aplicativo
Sistema Operacional
DownloadSafeSign
32/64 bits
Win 7/8/10
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Mac OS 10.7…[Leia mais] -
Suporte Juristas iniciou o tópico Quais são os escritórios de advocacia mais recomendados de Pernambuco? no fórum Advocacia de Apoio / Correspondência 9 anos, 1 mês atrás
Segundo a sua opinião, quais são os 10 escritórios de advocacia mais recomendados do Pernambuco?
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Suporte Juristas iniciou o tópico Quais são os escritórios de advocacia mais recomendados de São Paulo? no fórum Advocacia de Apoio / Correspondência 9 anos, 1 mês atrás
Segundo a sua opinião, quais são os 10 escritórios de advocacia mais recomendados do São Paulo?
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Suporte Juristas iniciou o tópico Novidades 15º CertForum no fórum Certificação Digital 9 anos, 2 meses atrás
O CertForum – Fórum de Certificação Digital chegará a sua 15ª edição em novo formato. Neste ano, além da plenária principal, o evento contará com palestras, workshops e novos espaços para debates e compartilhamento de conhecimento sobre a certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A 15ª edição do CertForu…[Leia mais]
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Suporte Juristas iniciou o tópico O MELHOR SOFTWARE JURÍDICO DO MERCADO no fórum Marketing Jurídico 9 anos, 2 meses atrás
Segundo a sua opinião, qual é o melhor software jurídico existente hoje no mercado brasileiro?
Deixe aqui seu comentário e indique quais são os melhores softwares jurídicos.
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Suporte Juristas iniciou o tópico COMO DEVE SER UM BOM SITE PARA ADVOGADOS? no fórum Marketing Jurídico 9 anos, 2 meses atrás
Segundo a sua opinião, como deve ser um bom site para advogados?
Deixe aqui seu comentário e envie links de sites de advogados que vocês gostam!
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Suporte Juristas iniciou o tópico 5 sites de advogados que são um sucesso no fórum Marketing Jurídico 9 anos, 2 meses atrás
O site Binário Internet fez uma análise e apontou os 5 seguintes sites para advogados que são um sucesso:
O site acima afirmou que os 5 sites de advogados abaixo são um sucesso e é preciso entender o que eles têm de diferencial em captação de clientes e divulgação. Veja agora mesmo a lista e as considerações que a Binário Internet fez:
1 – Rock…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Como os escritórios de advocacia podem aproveitar o novo marketing digital no fórum Marketing Jurídico 9 anos, 2 meses atrás
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Suporte Juristas iniciou o tópico Como os escritórios de advocacia podem aproveitar o novo marketing digital no fórum Marketing Jurídico 9 anos, 2 meses atrás
Os consumidores brasileiros e de outros países, há poucos anos, se relacionavam de forma passiva em relação ao marketing. O que é isso? É a apresentação direta de ofertas pelos meios de comunicação, também conhecido como Outbound Marketing. De modo contrário a essa estratégia baseada na interrupção da atenção das pessoas, veio o marketing digital…[Leia mais] -
Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências envolvendo o fornecimento de Fosfoetanolamina no fórum Direito Constitucional 9 anos, 2 meses atrás
Para ler notícias sobre Fosfoetalonamina, favor acessar o link: juristas.com.br/?s=Fosfoetanolamina
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências envolvendo o fornecimento de Fosfoetanolamina no fórum Direito Constitucional 9 anos, 2 meses atrás
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências envolvendo o fornecimento de Fosfoetanolamina no fórum Direito Constitucional 9 anos, 2 meses atrás
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Suporte Juristas iniciou o tópico Jurisprudências envolvendo o fornecimento de Fosfoetanolamina no fórum Direito Constitucional 9 anos, 2 meses atrás
Aqui vamos colocar diversas jurisprudências que envolvam o fornecimento de Fosfoetanolamina, tais como:
ProcessoAI 22227618520158260000 SP 2222761-85.2015.8.26.0000
Orgão Julgador11ª Câmara de Direito Público
Publicação23/10/2015
Julgamento22 de Outubro de 2015
RelatorJarbas Gomes
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO.Insurgência em relação…[Leia mais]
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Os consumidores brasileiros e de outros países, há poucos anos, se relacionavam de forma passiva em relação ao marketing. O que é isso? É a apresentação direta de ofertas pelos meios de comunicação, também conhecido como Outbound Marketing. De modo contrário a essa estratégia baseada na interrupção da atenção das pessoas, veio o marketing digital…