Uma startup brasileira de tecnologia jurídica desenvolveu uma plataforma que utiliza inteligência artificial e jurimetria para auxiliar advogados na pesquisa de decisões judiciais. A Virtual Cause oferece uma ferramenta voltada a profissionais da advocacia e escritórios, com recursos para localizar julgamentos relacionados a determinados argumentos jurídicos e identificar padrões de entendimento nos tribunais.
Idealizada por Vinícius Batista, estudante do 8º semestre de Direito, a plataforma combina filtros por tribunal, classe processual, assunto e período com análise semântica de decisões judiciais. Segundo a empresa, o sistema permite identificar fundamentos acolhidos ou rejeitados pelos julgadores, consultar a quantidade de decisões consideradas em cada análise e acessar os documentos originais.
A proposta é ampliar as possibilidades da pesquisa jurisprudencial, permitindo que os profissionais examinem não apenas decisões isoladas, mas também o comportamento dos tribunais diante de argumentos semelhantes. Dessa forma, a ferramenta busca reunir informações quantitativas e qualitativas que possam contribuir para a análise de teses jurídicas e a preparação de estratégias processuais.
Entre as funcionalidades oferecidas está a pesquisa de argumentos jurídicos por meio de inteligência artificial, que permite localizar decisões com conteúdos semelhantes. A partir dos resultados, o advogado pode verificar quais fundamentos foram acolhidos ou rejeitados, observar a recorrência de determinados entendimentos e consultar os respectivos documentos judiciais.
A iniciativa utiliza a jurimetria, metodologia que aplica métodos estatísticos e quantitativos ao estudo do Direito para identificar padrões em processos e decisões judiciais. Associada à inteligência artificial, essa abordagem permite organizar grandes volumes de informações e facilitar a identificação de relações entre argumentos jurídicos e resultados de julgamentos.
Segundo a empresa, a plataforma utiliza dados públicos provenientes de fontes oficiais do Poder Judiciário, incluindo informações acessadas por meio de API disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Virtual Cause afirma ter acesso a uma base superior a 400 milhões de processos judiciais e informa que trabalha na ampliação do conjunto de decisões analisadas.
A origem do projeto está relacionada à experiência acadêmica de seu fundador. A ideia surgiu durante uma aula extensionista, quando Vinícius Batista teve contato com a possibilidade de utilizar dados dos processos judiciais para identificar padrões de julgamento. A partir dessa experiência, passou a estudar jurimetria e aplicações tecnológicas voltadas à pesquisa jurídica.
O desenvolvimento da iniciativa envolveu estudos sobre extração e tratamento de dados, inteligência artificial, definição de funcionalidades e construção de um produto mínimo viável (MVP). A participação em eventos e congressos jurídicos também contribuiu para o aprofundamento do projeto, especialmente no campo da inteligência artificial aplicada ao Direito.
A empresa ressalta que a ferramenta não substitui a interpretação jurídica nem a análise das particularidades de cada processo. Os resultados funcionam como instrumentos de apoio à pesquisa, cabendo ao advogado avaliar a pertinência dos fundamentos identificados, considerando a legislação, as provas e as circunstâncias de cada demanda.
Com a combinação de pesquisa por argumentos, análise semântica e dados quantitativos, a Virtual Cause busca oferecer uma alternativa complementar aos métodos tradicionais de consulta jurisprudencial, permitindo que advogados e escritórios tenham acesso a informações organizadas para fundamentar suas análises jurídicas.
(Com informações do Direito News)
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