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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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A RECLAMANTE ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA PARA EMBARQUE NA MADRUGADA, MAS SÓ EMBARCOU NO FINAL DA TARDE. PERDEU VOO EM BRASÍLIA E TRANSFER EM SÃO PAULO, TENDO QUE ARCAR COM TÁXI E COM A DIÁRIA DE HOTEL PERDIDA. A SENTENÇA ORDENOU PAGAMENTO DE DANO MATERIAL NO VALOR DE R$-442,50 REFERENTE AO PAGA…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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SENTENÇA QUE CONDENOU A EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO A INDENIZAR MORALMENTE A CONSUMIDORA EM TRÊS MIL REAIS. A PESSOA COMPROU PASSAGENS DE IDA E DE VOLTA. NÃO PODE VIAJAR NA DATA DA IDA. A EMPRESA CANCELOU A VOLTA E COBROU VALORES MAIORES PARA REMARCAÇÃO. RECURSO PEDE REFORMA DA SENTENÇA, EXPONDO QUE ESSE CANCEL…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PACOTE DE VIAGEM. MUDANÇA NA NUMERAÇÃO DOS BILHETES DAS PASSAGENS AÉREAS. IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. REMARCAÇÃO DE VOO PARA O DIA SEGUINTE. FALHA AO NÃO PRESTAR INFORMAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAL E MATERIAL CONFIGURADOS, UMA VEZ QUE FOI ULTRAP…[Leia mais]
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Muitas Informações Relevantes sobre Direito do Passageiro / C…[Leia mais]
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JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO INOMINADO. CANCELAMENTO DE VOO. DANO MORAL. FALHA AO PRESTAR INFORMAÇÃO. CONSUMIDOR LEVADO A ERRO EM DECORRÊNCIA DE INFORMAÇÃO INSUFICIENTE E INADEQUADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
(TJAC – Relator (a): Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva;…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. AUTOR AFIRMA QUE COMPROU DUAS PASSAGENS DE IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA COM A COMPANHIA AÉREA ORA RÉ, ATRAVÉS DE RESGATE DE PONTOS DO PROGRAMA SMILES E QUE NO DIA DO EMBARQUE O VOO POR MOTIVOS DE QUESTÕES TÉCNICAS SAIU COM ATRASO, SÓ CHEGANDO NA CIDADE DE BRASÍLIA ÀS 11:00 HORAS E NÃO AS 07:35 COMO ESTA…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO PARA O EXTERIOR. RECLAMANTE QUE TEVE O VOO CANCELADO PELA RECLAMADA QUANDO TENTAVA EMBARCAR PARA OS ESTADOS UNIDOS, PRECISANDO VIAJAR ATRAVÉS DE OUTRA COMPANHIA AÉREA. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DA BAGAGEM, A QUAL SÓ CHEGOU ÀS MÃOS DA RECLAMANTE APÓS DOIS DIAS DE SUA CHEGADA AO DESTINO. DANOS MORAIS…[Leia mais]
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RECURSOS INOMINADOS. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROBLEMAS TÉCNICOS NA AERONAVE. SITUAÇÃO EM QUE OS TRIPULANTES PERMANECERAM POR LONGO PERÍODO DENTRO DE AVIÃO SEM AR CONDICIONADO. ATRASO NO VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MINORADO. SE…[Leia mais]
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO QUANDO PASSAGEIRO JÁ SE ENCONTRAVA EM CONEXÃO. CONTINUIDADE DE VIAGEM POR OUTRA COMPANHIA AÉREA, CUJO TRAJETO ERA DIVERSO DO QUE CONTRATADO COM A COMPANHIA ANTERIOR. EXTRAVIO DE BAGAGEM. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ…[Leia mais]
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RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. TRATAMENTO INADEQUADO AO PASSAGEIRO. OFENSA AS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECID…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE AÉREO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EMBARQUE. PERDA DO VOO. COMPRA DE NOVA PASSAGEM EM COMPANHIA AÉREA DISTINTA. CANCELAMENTO DE VOO PELA FALTA DE REPASSE DO VALOR DISPENDIDOS PELAS AUTORAS PELA PASSAGEM AÉREAS DE VOLTA PARA O…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE PAGOU TAXA DE REMARCAÇÃO E SE SENTIU PREJUDICADO PELA COMPANHIA AÉREA, QUANDO O VOO FOI REMARCADO. SENTENÇA REFORMADA PARA REDUZIR O VALOR DO DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJAC – Relator (a): Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva; Comarca: Rio Branco – Juizados Especi…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 5 anos, 12 meses atrás
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CDC. TRANSPORTE AÉREO. DIVERSAS CONTRATAÇÕES, PARA VIAGENS TODOS OS FINAIS DE SEMANA, ENTRE AGOSTO DE 2013 A JANEIRO DE 2014 PARA OUTRO ESTADO. ALTERAÇÕES DOS VÔOS, GERANDO SITUAÇÕES QUE EXTRAPOLARAM EM MUITO A ESFERA DOS TRANSTORNOS E DISSABORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANO MORAL OCORRENTE. VALOR ARBI…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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CDC. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VÔO NACIONAL SEM MOTIVO JUSTIFICÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVAS PASSAGENS. VÔOS LOTADOS PARA O PERÍODO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DE TODOS OS QUE FIGURAM NA CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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A RECLAMANTE ADQUIRIU PASSAGEM AÉREA PARA EMBARQUE DIA 14/04/2014, ÀS 11:30H. O EMBARQUE ATRASOU E ELA FICOU SEM INFORMAÇÕES E SEM ALIMENTAÇÃO OU QUALQUER AUXÍLIO. DEPOIS DE MUITO TENTAR, OBTEVE INFORMAÇÃO DE QUE EMBARCARIA ÀS 15:48, QUASE QUATRO HORAS DEPOIS. FOI PARA A FILA, MAS O EMBARQUE FOI IMPEDIDO PELA EMPRESA,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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CDC. TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM PROGRAMADA PARA O EXTERIOR. EMPRESAS PARCEIRAS, ONDE A GOL REALIZARIA O TRANSPORTE VITÓRIA-SÃO PAULO E A AIR FRANCE SÃO PAULO-LONDRES. PERDA DE CONEXÃO. CHEGADA NO DESTINO UM DIA DEPOIS DO PREVISTO. DIVERSOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELOS CONSUMIDORES. ACORDO CELEBRADO ENTRE OS RECLAMANTES A COMP…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DE VOO. AUSÊNCIA DE REACOMODAÇÃO. PASSAGEIRO TEVE DE ADQUIRIR PASSAGENS EM VULTOSA QUANTIA EM OUTRA COMPANHIA AÉREA. REEMBOLSO EFETUADO PELA RECORRENTE SEQUER CHEGA À METADE DO VALOR DESPENDIDO PELO RECORRIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INDENIZAÇÕES MANTIDAS.…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. FALTA DE DEVIDA ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
(TJAC – Relator (a): Shirlei de Oliveira Hage Menezes…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. TRATAMENTO INADEQUADO ÀS PASSAGEIRAS. OFENSA AS NORMAS APLICÁVEIS AO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO QUANTUM. RECURSO CONHECID…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências – Problemas Aéreos – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos atrás
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RECURSO INOMINADO APRESENTADO PELA EMPRESA DE AVIAÇÃO, CONTRA SENTENÇA QUE A CONDENOU EM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL NO IMPORTE DE R$-765,00 E EM REPARAÇÃO POR DANO MORAL, NO IMPORTE DE OITO MIL REAIS. RESPOSTA AO RECURSO PEDE MANUTENÇÃO DO JULGADO. NESTE CASO, O RECLAMANTE AFIRMOU EM SUA INICIAL QUE AO DESEMBAR…[Leia mais]
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