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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representati…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia, fixou-se o entendimento…[Leia mais]
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RECURSO APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.
- MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia…
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RECURSO EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.
- MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia, fixou-se o…
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RECURSO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL.
- MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia, fixou-se o…
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsi…[Leia mais]
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representati…[Leia mais]
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RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia…[Leia mais]
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Contrové…[Leia mais]
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Contrové…[Leia mais]
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RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Contrové…[Leia mais]
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RECURSO EX OFFICIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS – TEMA 106. MODULAÇÃO DE EFEITOS. Após o julgamento do REsp 1.657.156/RJ, sob o rito do art. 1.036 do Código de Processo Civil – Recurso Especial Representativo de Controvérsia, fixou-se o…[Leia mais]
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RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – DIREITO CONSTITUCIONAL – MEDICAMENTO – PRETENSÃO À ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – POSSIBILIDADE. 1. Inicialmente, a suspensão da tramitação de processos judiciais relacionados com o fornecimento de medicamentos, não in…[Leia mais]
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ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Aparecida. Sequelas de AVC. Alzheimer. Fornecimento. – A impetrante demonstrou a necessidade dos insumos e medicamentos pleiteados, não sendo a falta de padronização óbice ao fornecimento do que foi receitado. A decisão está conforme a jurisprudência assente deste tribunal e dos Tribunais Superiores,…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Alegação preliminar de cerceamento de defesa por falta de produção de prova. Inocorrência. Direito amparado que prescinde de dilação probatória. Preliminar rejeitada.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Ilegitimidade passiva do Município. Inocorrência. Obrigação solidária entre os entes federa…[Leia mais]
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Apelação – Plano de saúde – Ação de obrigação de fazer tendo por objeto fornecimento do medicamento Harvoni® (Sofosbuvir e Daclatasvir) – Alegação de inexistência de cobertura ao tratamento por se tratar de medicamento de natureza oral, com aplicação domiciliar, sendo fornecido pelo SUS, não contando com previsão cont…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – Pretensão mandamental voltada ao fornecimento de fármaco destinado ao tratamento de “retardo global de desenvolvimento (CID R62) e epilepsia sintomática” das quais o impetrante é portador – Possibilidade – Direito constitucional à saúde – Dever…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CONSULTA, CIRURGIA E MEDICAMENTOS – Pretensão do Ministério Público voltada à condenação das requeridas na obrigação de realizar consulta médica, cirurgia de catarata, bem como os medicamentos que sejam necessários para o controle da doença – Presença dos requisitos necessári…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Jurisprudências sobre Medicamentos – Direito à saúde no fórum Direito 6 anos, 1 mês atrás
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APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – Pretensão mandamental voltada ao fornecimento do medicamento testosterona para reposição hormonal – Possibilidade – Direito constitucional à saúde – Dever do Poder Público de fornecer medicamentos e insumos àqueles que necessitam e se encontram em situ…[Leia mais]
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