@wilsonf
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ALTERAÇÃO MALHA VIÁRIA. FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TEORIA DO RISCO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DANO MATERIAL AFASTADO. REFORMA PARC…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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CDC. TRANSPORTE AÉREO. VIAGEM FAMILIAR AO BEACH PARK EM FORTALEZA – CEARÁ. VOO CANCELADO POR MAU TEMPO. EMBARQUE EM DIA POSTERIOR. SENTENÇA QUE CONDENOU A RECLAMADA A RESSARCIR POLTRONA CONFORTO NÃO UTILIZADA E UMA DIÁRIA DA FAMÍLIA JUNTO AO RESORT, CONSTANTE DE PAI, MÃE E DOIS FILHOS MENORES, SENDO UM AINDA DE COLO E…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. VIAGEM AÉREA. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE VOO EM APROXIMADAMENTE UM DIA ANTES DO HORÁRIO DE IDA MARCADO. PRAZO DE 72 HORAS NA COMUNICAÇÃO DO PASSAGEIRO RESPEITADO PELA EMPRESA. ANTECIPAÇÃO QUE PREJUDICAVA O TRABALHO EM DIA ÚTIL DO RECLAMANTE. REEMBOLSO REALIZADO. AUTOR QUE COMPROU PASSAGEM POR OUTRA EMP…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL E MATERIAL. CANCELAMENTO SUCESSIVO DE VOOS SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRECÁRIO ATENDIMENTO DISPENSADO AOS PASSAGEIROS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. S…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE TRANSPORTE DE PESSOAS. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. NEGATIVA DE EMBARQUE EM VOO. REALOCAÇÃO. ATRASO SUPERIOR A 11 HORAS. DANOS MORAIS. NEGATIVA INJUSTIFICADA DE EMBARQUE EM VOO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO CARACTERIZADA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A RESPON…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. VIAGEM AÉREA. AERONAVE QUE ESTAVA SEM AR CONDICIONADO. TEMPERATURA ELEVADA, AUSÊNCIA DE VENTILAÇÃO E CHEIRO FORTE DE COMBUSTÍVEL NOTICIADO. INSISTÊNCIA DA EMPRESA EM PROSSEGUIR COM O PRÓXIMO TRECHO MESMO EM TAIS CONDIÇÕES. PASSAGEIROS QUE PASSARAM MAL, OBRIGANDO O RETORNO DO VOO. NE…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. RESTOU INCONTROVERSO TANTO A COMPRA E VENDA DAS PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHO CRUZEIRO DO SUL/SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 1.898,50, PARCELADO EM QUATRO VEZES DE R$ 464,95, COMO A IMPOSSIBILIDADE DE EM…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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RECURSO INOMINADO. OVERBOOKING EM CONEXÃO DE TRANSPORTE AÉREO. NECESSIDADE DE PERNOITE E LONGO INTERVALO NA REACOMODAÇÃO DE VOO. DANO MORAL CONFIGURADO NA MODALIDADE IN RE IPSA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. VALOR ARBITRADO ADEQUADO AO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS. EXCLUSÃO PARCIAL. RECURSO CONHECIDO E PARCI…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJAC no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGEM. PASSAGENS AÉREAS. EMBARQUE. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO INCORRETA A RESPEITO DA DATA EXATA DO VOO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DANO MORAL E MATERIAL, ESTA ÚLTIMO NA FORMA SIMPLES.…[Leia mais]
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Suporte Juristas respondeu o tópico Companhias Aéreas – Jurisprudências – TJRN no fórum Direito do Passageiro 6 anos, 1 mês atrás
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CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. DANO MORAL E MATERIAL. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO DO VÔO. FALTA DE ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE OBEDECE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. C…[Leia mais]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE ….
…., (qualificação), residente e domiciliada na Rua …. nº …., Bairro …., na Cidade …., Estado …., por seu advogado infra- […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .. […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ….
…………………………..(qualificação), portadora da cédula de identidade RG nº …., residente e domiciliada em ….., por seu Procu […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
………………………….. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrita no CPF/MF sob nº ….; […] -
Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….
AUTOS: ….
AUTOR: ….
RÉU: ….
AÇÃO: Reparação de Danos ….
Memoriais pela Ré ….Emérito Magistrado:
A Requerent […]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º … […]
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Pedro Correia Guedes escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….
………………………………….e …., (qualificação), residentes e domiciliados nesta capital, ela na Rua …. nº …., […]
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Suporte Juristas escreveu um novo post 6 anos, 1 mês atrás
Paul Bragg, ex-presidente da empresa americana Vantage Drilling, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Paraná pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Ele teria pagado US$ 31 milh […]
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Jacques Belmont mudou sua imagem de perfil 6 anos, 1 mês atrás
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Suporte Juristas publicou uma atualização 6 anos, 1 mês atrás
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