Significado de Injúria

Injúria

Injúria é um termo jurídico que se refere ao ato de ofender a dignidade ou o decoro de alguém, através de palavras ou ações que expressam desprezo, desrespeito ou desonra. Diferentemente da calúnia e da difamação, que envolvem a falsa imputação de um fato específico (sendo a calúnia uma acusação falsa de um crime e a difamação a atribuição de um fato desonroso, mas não necessariamente criminoso), a injúria se caracteriza por ser uma ofensa mais direta à honra subjetiva da pessoa.

Características da injúria incluem:

1. Natureza Pessoal: A injúria é direcionada especificamente à dignidade ou ao decoro de uma pessoa, podendo ser expressa por palavras, gestos ou até mesmo por escrito.

2. Ausência de Fato Específico: Ao contrário da calúnia e da difamação, a injúria não precisa se referir a um fato determinado, mas pode ser uma ofensa genérica, como um insulto ou um termo pejorativo.

3. Intenção de Ofender: Para que seja considerada injúria, é necessário que haja a intenção de ofender a honra da pessoa.

A injúria é considerada um crime contra a honra no direito penal de muitos países, e a pessoa que comete injúria pode ser responsabilizada criminalmente. Além disso, a vítima de injúria pode buscar reparação por danos morais na esfera civil.

É importante notar que o conceito de injúria pode variar de acordo com a legislação de cada país, assim como a forma como é tratada no sistema jurídico.