Significado de Marcha Processual
Marcado: Marcha Processual
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20/02/2024 às 20:44 #336738JuristasMestre
Marcha Processual
A “marcha processual” refere-se ao conjunto de etapas, procedimentos e atos que compõem o desenvolvimento de um processo judicial ou administrativo, desde seu início até a conclusão. Esse termo abrange a sequência ordenada e sistemática das fases processuais, bem como as ações realizadas pelas partes envolvidas, pelo juiz ou pelo órgão competente, para a movimentação e progressão do caso em questão.
Características importantes da marcha processual incluem:
- Fases Processuais: A marcha processual é estruturada em fases distintas, que podem variar dependendo do tipo de processo (civil, penal, trabalhista, etc.). Geralmente, inclui a fase inicial (petição inicial, resposta do réu), fase instrutória (produção de provas), fase decisória (sentença) e, potencialmente, fases recursais.
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Atos Processuais: São os atos realizados pelas partes, seus representantes legais e pelo juiz, como petições, despachos, decisões interlocutórias, audiências, julgamentos, entre outros, que impulsionam o processo em direção à resolução do conflito.
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Princípios Reguladores: A marcha processual é regida por princípios jurídicos que visam garantir um processo justo e eficiente, como o contraditório, a ampla defesa, a isonomia entre as partes, a publicidade dos atos processuais e a duração razoável do processo.
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Prazos Processuais: Os prazos estabelecidos pela legislação para a realização de determinados atos processuais são elementos cruciais da marcha processual, pois impõem limites temporais para a execução das etapas do processo, contribuindo para a sua agilidade e eficiência.
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Dinâmica Processual: A marcha processual não é estática, adaptando-se às particularidades do caso, às estratégias das partes e às decisões judiciais. Intervenções como pedidos de esclarecimento, recursos, medidas cautelares e antecipação de tutela podem alterar o curso do processo.
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Finalidade: O objetivo da marcha processual é proporcionar um meio ordenado e eficaz para a análise e resolução de conflitos, culminando na entrega da prestação jurisdicional, seja pela solução do mérito da causa ou por sua extinção sem julgamento de mérito.
A marcha processual é, portanto, um conceito que reflete a complexidade e a organização do processo judicial ou administrativo, sendo fundamental para a realização da justiça de forma ordenada, transparente e eficiente.
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