Significado de Codex Processual

Codex Processual 

“Codex Processual” é uma expressão que pode ser interpretada como um termo alternativo ou uma variação para “Código Processual”. Embora menos comum, essa expressão remete à mesma ideia: um conjunto sistemático e organizado de normas legais que regulamentam os procedimentos judiciais dentro de uma determinada área do direito, como o direito civil, penal, trabalhista, entre outros.

O termo “Codex”, de origem latina, historicamente se referia a um livro manuscrito ou a qualquer tipo de compilação de leis ou textos em forma de livro. Portanto, “Codex Processual” evoca a imagem de um compêndio ou volume que agrupa as leis e regulamentos que orientam como os processos judiciais devem ser conduzidos, estabelecendo as regras para a tramitação de ações judiciais, os direitos e deveres das partes envolvidas (tais como autor, réu e juiz), além dos procedimentos para a apuração de fatos, produção de provas, apresentação de argumentos, tomada de decisões e aplicação de sentenças.

Em resumo, embora a expressão “Codex Processual” seja menos usual, seu significado é essencialmente o mesmo de um “Código Processual”, referindo-se ao documento legal que sistematiza o conjunto de normas processuais de um país ou jurisdição específica.