Motivos de devolução de cheques no Brasil

No Brasil, os cheques podem ser devolvidos por uma variedade de motivos, e cada motivo é identificado por um código específico. Alguns dos motivos mais comuns para a devolução de cheques incluem:

1. Falta ou divergência de assinatura (11): O cheque não foi assinado ou a assinatura no cheque não corresponde à assinatura registrada no banco.

2. Cheque sem fundos (1ª apresentação) (12): Não há saldo suficiente na conta do emitente para cobrir o valor do cheque na primeira apresentação.

3. Cheque sem fundos (2ª apresentação) (13): O cheque foi reapresentado após ter sido devolvido por falta de fundos na primeira vez, e ainda não há saldo suficiente para cobri-lo.

4. Conta encerrada (2): A conta do emitente foi encerrada, e o cheque não pode ser compensado.

5. Prática espúria (14): O cheque foi emitido de forma fraudulenta ou com o intuito de prejudicar terceiros.

6. Sustação ou revogação do pagamento (20, 25, 28, 30): O emitente do cheque solicitou ao banco o cancelamento do pagamento por motivos diversos.

7. Erro formal ou material (19): Há algum erro ou irregularidade no preenchimento do cheque que inviabiliza sua compensação.

8. Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central (21): O cheque está sujeito a uma ordem judicial ou decisão do Banco Central do Brasil que impede sua compensação.

Estes são apenas alguns dos motivos mais comuns para a devolução de cheques no Brasil.