Significado de Stalking Horse

Stalking Horse 

No contexto jurídico da insolvência, o termo “stalking horse” refere-se a uma oferta inicial feita por um interessado para comprar os ativos de uma empresa que está falindo. Essa oferta serve como um ponto de referência para outras propostas em um leilão de ativos da empresa insolvente. O processo funciona da seguinte maneira:

1. Oferta Inicial: Uma oferta “stalking horse” é selecionada pelo devedor e seus credores, muitas vezes com termos favoráveis, para servir como uma base para outras ofertas. Isso ajuda a prevenir que os ativos sejam vendidos por um preço muito baixo.

2. Proteções: O licitante “stalking horse” frequentemente recebe proteções, como taxas de rompimento (break-up fees) e despesas de reembolso, caso outra oferta mais alta seja aceita. Isso compensa o licitante por seus esforços e despesas iniciais.

3. Leilão: Após a oferta “stalking horse” ser estabelecida, outros compradores interessados podem apresentar ofertas competitivas. O processo é transparente e aberto a outros licitantes para garantir que os ativos sejam vendidos pelo maior valor possível.

4. Finalização: O processo culmina em um leilão ou venda aprovada pelo tribunal de falências, onde a melhor oferta é escolhida, garantindo um tratamento justo das partes interessadas e a maximização do valor dos ativos.

Esse método é considerado benéfico por proporcionar um piso de preço e por aumentar o interesse e a competitividade entre os licitantes, o que pode resultar em um melhor retorno para os credores da empresa insolvente.