Quais são os princípios e diretrizes da PNMU?
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) é fundamentada em vários princípios e diretrizes que visam melhorar a mobilidade e a acessibilidade nas áreas urbanas. Aqui estão alguns dos principais princípios e diretrizes da PNMU:
Princípios¹⁴:
1. Acessibilidade universal: Garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços de transporte.
2. Desenvolvimento sustentável das cidades: Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente sustentável nas áreas urbanas.
3. Equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo: Assegurar que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos serviços de transporte público.
Diretrizes¹²:
1. Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção: Garantir que todos os cidadãos possam se mover livremente dentro da cidade.
2. Priorizar ações pela defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente: Priorizar a segurança e a saúde dos cidadãos, bem como a proteção do meio ambiente.
3. Incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito: Promover pesquisas e estudos que visem melhorar a segurança, a fluidez e o conforto no trânsito, bem como a educação para o trânsito.
Por favor, note que esta é uma visão geral dos princípios e diretrizes da PNMU. A política completa é muito mais detalhada e abrangente¹².
Fonte:
(1) L12587 – Planalto. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm.
(2) O que é a Política Nacional de Mobilidade Urbana? – eCycle. https://www.ecycle.com.br/politica-nacional-de-mobilidade-urbana/.
(3) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Ministério da Integração e do …. https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSEMOB/cartilha_lei_12587.pdf.
(4) Políticas, planos e ações — Ministério dos Transportes. https://bing.com/search?q=Princ%c3%adpios+e+diretrizes+da+Pol%c3%adtica+Nacional+de+Mobilidade+Urbana.
(5) Políticas, planos e ações — Ministério dos Transportes. https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/pnatrans/politicas-planos-e-acoes.
