MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel residencial localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, número de quartos, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O imóvel descrito na Cláusula Primeira é vendido pelo valor total de R$ [valor] (por extenso).

2.2. O pagamento será efetuado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

•[Descrição das parcelas, sinal, pagamento à vista ou financiamento, com datas e valores].

2.3. O pagamento será realizado através de [meio de pagamento, como transferência bancária, cheque ou outra forma], devendo o VENDEDOR fornecer os recibos correspondentes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

3.1. O VENDEDOR declara ser legítimo proprietário do imóvel e que este encontra-se livre de quaisquer ônus, dívidas, hipotecas, penhoras ou litígios judiciais.

3.2. O VENDEDOR compromete-se a entregar ao COMPRADOR, no ato da assinatura da escritura definitiva, todos os documentos necessários para a regularização da propriedade.

3.3. O imóvel será entregue ao COMPRADOR em [estado atual/condições especificadas], no prazo de [data ou prazo para entrega].

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

4.1. O COMPRADOR compromete-se a efetuar os pagamentos na forma e nos prazos estabelecidos na Cláusula Segunda.

4.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos e encargos incidentes sobre o imóvel a partir da assinatura da escritura definitiva.

CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

5.1. A transferência da propriedade será formalizada por meio de escritura pública de compra e venda, a ser lavrada no Cartório de Notas, com todos os custos e taxas decorrentes arcados por [VENDEDOR/COMPRADOR].

5.2. A escritura definitiva será assinada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do preço estabelecido.

CLÁUSULA SEXTA – DA MULTA POR INADIMPLEMENTO

6.1. Em caso de inadimplemento por qualquer das partes, será aplicada uma multa de [percentual]% do valor total do contrato, além de eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, a cumprir fielmente todas as suas cláusulas e condições.

7.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

VENDEDOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

COMPRADOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]