MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Marcado: contrato
- Este tópico está vazio.
-
AutorPosts
-
08/01/2025 às 06:01 #367068JuristasMestre
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Pelo presente instrumento particular, de um lado, como VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente VENDEDOR, e, de outro lado, como COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a compra e venda do imóvel residencial/comercial localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. O valor total da compra e venda é de R$ [valor] (por extenso).
2.2. O pagamento será efetuado pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:
•Entrada: R$ [valor] (por extenso), paga na assinatura deste contrato;
•Parcelas Financiadas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento a partir de [data], mediante financiamento com cláusula de alienação fiduciária.
2.3. A quitação total do imóvel está vinculada à assinatura da escritura definitiva.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
3.1. O VENDEDOR transfere ao COMPRADOR a posse direta do imóvel, ficando este sujeito à cláusula de alienação fiduciária até a quitação integral do valor financiado.
3.2. Em garantia do pagamento das parcelas acordadas, o imóvel objeto deste contrato será alienado fiduciariamente ao VENDEDOR, conforme Lei nº 9.514/97.
3.3. Caso o COMPRADOR não cumpra os pagamentos, será aplicada a execução da garantia, sendo o imóvel consolidado em nome do VENDEDOR, nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR
4.1. O VENDEDOR declara que o imóvel está livre e desembaraçado de quaisquer ônus, hipotecas ou litígios judiciais.
4.2. O VENDEDOR compromete-se a fornecer todos os documentos necessários para a lavratura da escritura definitiva de compra e venda após a quitação integral do preço.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR
5.1. O COMPRADOR compromete-se a cumprir integralmente o cronograma de pagamentos acordado na Cláusula Segunda.
5.2. O COMPRADOR será responsável pelos tributos, taxas e encargos relacionados ao imóvel a partir da assinatura deste contrato.
5.3. O COMPRADOR deve preservar o imóvel, não podendo realizar modificações estruturais sem autorização expressa do VENDEDOR enquanto não houver a quitação total.
CLÁUSULA SEXTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
6.1. A propriedade plena do imóvel será transferida ao COMPRADOR somente após a quitação integral do valor financiado e o cancelamento da alienação fiduciária no Cartório de Registro de Imóveis.
6.2. O custo da escritura pública e taxas de registro será de responsabilidade do COMPRADOR, salvo disposição em contrário.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA MULTA E RESCISÃO
7.1. Em caso de inadimplência por parte do COMPRADOR, aplicar-se-á multa de [percentual]% sobre o valor devido, além de correção monetária e juros de mora de [percentual]% ao mês.
7.2. Em caso de rescisão contratual por inadimplência, o imóvel será consolidado em nome do VENDEDOR, observando-se os procedimentos legais.
CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.
8.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
E, por estarem assim justos e contratados, VENDEDOR e COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
[Cidade], [data].
VENDEDOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
COMPRADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]
TESTEMUNHAS:
1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
-
AutorPosts
- Você deve fazer login para responder a este tópico.