MODELO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como PROMITENTE VENDEDOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente PROMITENTE VENDEDOR, e, de outro lado, como PROMITENTE COMPRADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente PROMITENTE COMPRADOR, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a promessa de compra e venda do imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. O valor total da compra e venda do imóvel é de R$ [valor] (por extenso).

2.2. O pagamento será efetuado pelo PROMITENTE COMPRADOR ao PROMITENTE VENDEDOR da seguinte forma:

•Entrada: R$ [valor] (por extenso), paga na assinatura deste contrato;

•Parcelas: [quantidade] parcelas de R$ [valor], com vencimento mensal a partir de [data];

•Pagamento final: R$ [valor], na data de [data], mediante [condição, como assinatura da escritura].

2.3. O não cumprimento das condições de pagamento estabelecidas implicará as penalidades previstas na Cláusula Sexta.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA

3.1. O PROMITENTE VENDEDOR compromete-se a vender ao PROMITENTE COMPRADOR o imóvel descrito na Cláusula Primeira, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

3.2. O presente contrato gera obrigação de caráter pessoal, não transferindo a propriedade ao PROMITENTE COMPRADOR até que seja lavrada a escritura pública definitiva de compra e venda.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO PROMITENTE VENDEDOR

4.1. O PROMITENTE VENDEDOR declara que o imóvel está livre de quaisquer ônus, hipotecas, penhoras ou litígios judiciais.

4.2. Compromete-se o PROMITENTE VENDEDOR a entregar ao PROMITENTE COMPRADOR todos os documentos necessários para a formalização da escritura pública de compra e venda.

4.3. O imóvel será entregue ao PROMITENTE COMPRADOR em [condição específica do imóvel], no prazo de [data ou prazo de entrega].

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO PROMITENTE COMPRADOR

5.1. O PROMITENTE COMPRADOR compromete-se a realizar os pagamentos conforme o cronograma estabelecido na Cláusula Segunda.

5.2. O PROMITENTE COMPRADOR deverá assumir todos os tributos, taxas e encargos relacionados ao imóvel a partir da [condição, como data da posse ou assinatura da escritura].

5.3. O PROMITENTE COMPRADOR compromete-se a não transferir os direitos sobre o imóvel sem autorização expressa do PROMITENTE VENDEDOR.

CLÁUSULA SEXTA – DAS PENALIDADES E RESCISÃO

6.1. Em caso de inadimplemento por parte do PROMITENTE COMPRADOR, o presente contrato poderá ser rescindido, com a aplicação de multa correspondente a [percentual]% do valor total já pago, além de retenção de [percentual]% a título de cláusula penal.

6.2. Em caso de inadimplemento por parte do PROMITENTE VENDEDOR, este restituirá ao PROMITENTE COMPRADOR todos os valores já pagos, acrescidos de multa de [percentual]% do valor total do contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

7.1. A transferência da propriedade será formalizada por meio de escritura pública de compra e venda, a ser lavrada no prazo de [prazo definido] após a quitação integral do valor estipulado.

7.2. Todos os custos referentes à lavratura da escritura e registro no Cartório de Registro de Imóveis serão arcados por [PROMITENTE COMPRADOR/PROMITENTE VENDEDOR].

CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

8.2. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, PROMITENTE VENDEDOR e PROMITENTE COMPRADOR assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

PROMITENTE VENDEDOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

PROMITENTE COMPRADOR:

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]