MODELO DE CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como PERMUTANTE 1, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente PERMUTANTE 1, e, de outro lado, como PERMUTANTE 2, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente PERMUTANTE 2, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a permuta de imóveis descritos a seguir:

1.1. O imóvel de propriedade do PERMUTANTE 1, localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].

1.2. O imóvel de propriedade do PERMUTANTE 2, localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número] no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], caracterizado como [descrição detalhada do imóvel, incluindo área total, área construída, etc.].

CLÁUSULA SEGUNDA – DA TROCA E CONDIÇÕES

2.1. Os PERMUTANTES trocam entre si os imóveis descritos na Cláusula Primeira, pelo valor acordado de R$ [valor do imóvel 1] (por extenso) e R$ [valor do imóvel 2] (por extenso), declarando concordância com as avaliações realizadas.

2.2. Caso o valor de um dos imóveis seja superior ao do outro, o PERMUTANTE [1 ou 2] pagará a diferença de R$ [valor da diferença] (por extenso) ao outro, no prazo de [prazo] dias, na forma de [forma de pagamento, como transferência bancária ou cheque].

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Obrigações do Permutante 1:

3.1. O PERMUTANTE 1 declara ser legítimo proprietário do imóvel descrito no item 1.1., garantindo que este está livre de quaisquer ônus, hipotecas ou pendências judiciais.

3.2. O PERMUTANTE 1 compromete-se a entregar o imóvel ao PERMUTANTE 2 em [condição atual do imóvel], na data de [data definida].

Obrigações do Permutante 2:

3.3. O PERMUTANTE 2 declara ser legítimo proprietário do imóvel descrito no item 1.2., garantindo que este está livre de quaisquer ônus, hipotecas ou pendências judiciais.

3.4. O PERMUTANTE 2 compromete-se a entregar o imóvel ao PERMUTANTE 1 em [condição atual do imóvel], na data de [data definida].

CLÁUSULA QUARTA – DOS TRIBUTOS E TAXAS

4.1. Cada uma das partes será responsável pelos tributos, taxas e encargos incidentes sobre os imóveis permutados até a data da troca.

4.2. Os custos relativos à transferência de propriedade de ambos os imóveis, incluindo escritura pública e registro, serão divididos igualmente entre as partes, salvo acordo em contrário.

CLÁUSULA QUINTA – DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE

5.1. A transferência da propriedade será formalizada mediante lavratura de escritura pública de permuta, a ser realizada no prazo de [prazo definido] após a assinatura deste contrato.

5.2. A posse dos imóveis será transferida na data de assinatura da escritura pública, salvo disposição diversa.

CLÁUSULA SEXTA – DA MULTA E RESCISÃO

6.1. Em caso de inadimplemento de qualquer das partes, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor total da permuta, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

6.2. A rescisão deste contrato somente poderá ocorrer mediante acordo entre as partes ou em caso de descumprimento de suas cláusulas.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de suas cláusulas e condições.

7.2. As partes reconhecem que os imóveis são permutados no estado em que se encontram, conforme vistoria prévia realizada por ambos os permutantes.

7.3. As partes elegem o foro da [comarca], renunciando a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, PERMUTANTE 1 e PERMUTANTE 2 assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

PERMUTANTE 1:

[Assinatura]

[Nome completo]

PERMUTANTE 2:

[Assinatura]

[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]

2.[Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]