Modelo de Contrato de Locação Comercial

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCADOR, e, de outro lado, como LOCATÁRIO, [Nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [número], inscrito no CPF/MF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL

O LOCADOR cede ao LOCATÁRIO, a título de locação comercial, o imóvel localizado à [endereço completo do imóvel], registrado sob a matrícula nº [número], no Cartório de Registro de Imóveis da [Comarca], para uso exclusivamente comercial.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

2.1. O prazo de locação é de [prazo, por exemplo, 36 (trinta e seis) meses], com início em [data de início] e término em [data de término], podendo ser renovado por acordo entre as partes.

2.2. O imóvel deverá ser devolvido ao LOCADOR ao final do prazo contratual, salvo prorrogação formal entre as partes.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ALUGUEL

3.1. O valor mensal do aluguel é de R$ [valor] (por extenso), a ser pago pelo LOCATÁRIO ao LOCADOR até o dia [dia do vencimento] de cada mês.

3.2. O pagamento deverá ser realizado por [meio de pagamento, como transferência bancária, PIX, depósito, etc.], na conta indicada pelo LOCADOR.

3.3. Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de [percentual]% sobre o valor do aluguel, acrescida de juros de [percentual]% ao mês.

CLÁUSULA QUARTA – DOS ENCARGOS

4.1. O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento das seguintes despesas relacionadas ao imóvel durante o período da locação:

• Taxas de condomínio (se aplicável);
• Consumo de água, energia elétrica e gás;
• IPTU proporcional (se acordado pelas partes).

4.2. O LOCADOR será responsável pelas despesas extraordinárias do imóvel, incluindo obras estruturais e reparos não causados pelo uso comum.

CLÁUSULA QUINTA – DO USO DO IMÓVEL

5.1. O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar o imóvel exclusivamente para fins comerciais, sendo vedada a alteração de sua destinação sem autorização expressa do LOCADOR.

5.2. O LOCATÁRIO deverá manter o imóvel em bom estado de conservação, sendo responsável por reparos decorrentes de uso inadequado ou negligência.

5.3. O LOCATÁRIO não poderá sublocar, ceder ou emprestar o imóvel, no todo ou em parte, sem autorização expressa e por escrito do LOCADOR.

CLÁUSULA SEXTA – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL

6.1. Ao término da locação, o LOCATÁRIO deverá devolver o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu, conforme vistoria inicial anexa, salvo desgaste natural pelo uso.

6.2. Caso haja danos ou pendências, o LOCADOR poderá reter valores do caução (se houver) ou exigir reparação imediata.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTIA LOCATÍCIA

7.1. Para garantia das obrigações contratuais, o LOCATÁRIO oferece [especificar tipo de garantia, como caução, fiador ou seguro-fiança].

7.2. Caso seja caução em dinheiro, o valor será de R$ [valor], equivalente a [número de meses] meses de aluguel, a ser devolvido ao final do contrato, descontados eventuais débitos.

CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO

8.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes antes do término, mediante aviso prévio de [número] dias e pagamento de multa proporcional ao tempo restante, equivalente a [percentual]% do valor total do contrato.

8.2. O descumprimento de quaisquer cláusulas por parte do LOCATÁRIO ou LOCADOR será motivo para rescisão imediata, com responsabilização por perdas e danos.

CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições.

9.2. As partes elegem o foro da [comarca], com exclusão de qualquer outro, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.

E, por estarem assim justos e contratados, LOCADOR e LOCATÁRIO assinam o presente instrumento em [número] vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

[Cidade], [data].

LOCADOR:
[Assinatura]
[Nome completo]

LOCATÁRIO:
[Assinatura]
[Nome completo]

TESTEMUNHAS:

1. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]
2. [Assinatura] – Nome completo – CPF: [número]