Procurar
Inscreva-se

Lei Municipal

  • Este tópico contém 0 resposta, 1 voz e foi atualizado pela última vez 7 anos atrás por Avatar de AmaralAmaral.
Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Autor
    Posts
  • 27/06/2017 às 15:57 #77513
    Avatar de AmaralAmaral
    Participante

    Uma Lei Municipal que já foi sancionada, tem um prazo de quantos dias para ser modificada?

  • Autor
    Posts
Visualizando 1 post (de 1 do total)
  • Você deve fazer login para responder a este tópico.

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

0
O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

0
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.