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Juristas iniciou o tópico Significado de Intimação por WhatsApp no fórum Direito Digital 5 meses, 2 semanas atrás
Intimação por WhatsApp
A “intimação por WhatsApp” é um procedimento legal pelo qual um indivíduo ou entidade é formalmente notificado sobre uma ordem judicial ou um ato processual através do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Este método de comunicação tem se tornado cada vez mais comum em diversos sistemas judiciários ao redor do mun…[Leia mais]
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Rodrigo Carvalho de Santana Pinho escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Até quando mulheres serão vítimas várias vezes?
Em Fortaleza, recentemente um caso está repercutindo no Estado do Ceará acerca de uma importunação sexual env […]
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Juristas iniciou o tópico Prints de Conversas de WhatsApp não têm validade jurídica como prova no fórum Direito Digital 5 meses, 2 semanas atrás
Prints de Conversas de WhatsApp não têm validade jurídica como prova
A questão da validade jurídica de prints (capturas de tela) de conversas de WhatsApp como prova em processos judiciais é complexa e pode variar significativamente de acordo com a legislação específica de cada país, bem como com a interpretação dos tribunais. Em geral, a ad…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
TJSP mantém condenação por abandono de idoso e apropriação indevida de aposentadoria
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 3ª Vara […]
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Juristas iniciou o tópico Saiba o número da LuzIA no WhatsApp no fórum Inteligência Artificial 5 meses, 2 semanas atrás
LuzIA
Para começar a falar com a LuzIA no WhatsApp, você deve salvar o número +55 11 97255-3036 na agenda do seu celular e enviar uma mensagem para ela.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Tribos no fórum Temas Variados 5 meses, 2 semanas atrás
Tribos
O termo “tribos” refere-se a grupos sociais que compartilham uma origem comum, bem como tradições, cultura, língua e território. Tradicionalmente, as tribos são caracterizadas por uma organização social relativamente simples, com laços familiares e de parentesco desempenhando um papel central na estruturação da comunidade. As tribos pod…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Ministro do STF submete julgamento de ADI sobre igualdade salarial ao Plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), direcionou diretamente ao Plenário o julgamento […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Proprietário de embarcação é condenado a pagar multa de R$ 200 mil por delitos em cruzeiros de pesca
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) emitiu uma sentença condenatória na última sexta-feira (15/3), impondo ao pro […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de opinio juris sive necessitatis no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Opinio Juris Sive Necessitatis
“Opinio juris sive necessitatis” é uma expressão latina utilizada no Direito Internacional que significa “opinião de direito ou de necessidade”. Este conceito é fundamental para a formação do costume internacional, sendo um dos elementos necessários para que uma prática reiterada entre os Estados seja conside…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dimensão Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Dimensão Jurídica
A “dimensão jurídica” refere-se a diferentes abordagens e perspectivas que podem ser adotadas na análise de questões jurídicas¹. Cada dimensão traz consigo implicações específicas, moldando a forma como as leis são interpretadas e aplicadas¹.
Por exemplo, no campo do direito constitucional, a dimensão política é uma das princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Opinio Juris no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Opinio Juris
“Opinio juris” é uma expressão latina abreviada de “opinio juris sive necessitatis”, que se traduz como “opinião de direito” ou “convicção jurídica”. No contexto do Direito Internacional, “opinio juris” refere-se à crença ou convicção de que uma determinada prática é realizada por ser uma obrigação legal, e não meramente por c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Estrutural no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Processo Estrutural
O “processo estrutural” é um termo usado no campo jurídico para descrever um tipo de processo que tem como objetivo resolver um problema estrutural. Um problema estrutural é um problema enraizado, uma situação de desconformidade permanente que requer uma série de ações para ser resolvida³.
Diferentemente dos litígios…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Juristas Academy anuncia expansão de serviços para atender à demanda por educação jurídica
A Juristas Academy anunciou nesta terça-feira (19) uma expansão de seus serviços, para atender à demanda cre […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Opinião Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Opinião Jurídica
Uma opinião jurídica, no contexto do Direito, é uma análise formal e detalhada fornecida por um advogado ou especialista jurídico sobre questões legais específicas. Essa análise é baseada na interpretação das leis, jurisprudência (decisões judiciais anteriores), doutrina (estudos e publicações na área do Direito) e demais…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Ministro do STF mantém pena de prisão em regime fechado para condenado por furto de caminhão e carga de vinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a pena de prisão em regime […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
Demora na demarcação de território quilombola no RS leva à condenação da União
A juíza Maria Isabel Pezzi Klein, da 14ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar uma indenização de R […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
TRF1 nega recursos do INPI e empresa de alimentos contra decisão sobre registro de marca com mesmo nome
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos apresentados pelo Instituto N […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 2 semanas atrás
STF suspende cobrança de IPVA para veículos da Infraero em Alagoas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou uma liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a P […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Convicção Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Convicção Jurídica
Convicção jurídica refere-se à crença firme, baseada em evidências e argumentação legal, sobre a correta aplicação do Direito a um caso específico. É o resultado do processo de análise e interpretação das leis, precedentes judiciais (jurisprudência), princípios legais e demais fontes do Direito, levando a uma conclusão sobre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Arbitrariedade Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 2 semanas atrás
Arbitrariedade Jurídica
Arbitrariedade jurídica refere-se a decisões, atos ou procedimentos no âmbito do Direito que são realizados de forma desprovida de fundamentação legal adequada, baseando-se em critérios pessoais, preferências ou interpretações subjetivas, em detrimento dos princípios legais estabelecidos, da justiça e da equidade. Ess…[Leia mais]
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