Atividade

Lógica Jurídica 

A lógica jurídica refere-se à aplicação de princípios e métodos lógicos ao raciocínio e à argumentação no campo do Direito. Ela envolve a estruturação de argumentos, a análise de proposições, a inferência de conclusões a partir de premissas legais e a utilização de métodos dedutivos, indutivos e analógicos para resolver…[Leia mais]

Parquet

“Parquet” é uma expressão utilizada no contexto jurídico para se referir ao Ministério Público, uma instituição pública responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A origem da palavra vem do francês, onde “parquet” significa, literalmente, “assoalho”, mas no conte…[Leia mais]

Precedente Jurídico

Um precedente jurídico é uma decisão judicial anterior que serve como referência ou exemplo para a resolução de casos futuros com questões similares. Na prática jurídica, os precedentes são usados como guia ou base para juízes e tribunais ao tomarem decisões em situações semelhantes, proporcionando consistência e previsibilida…[Leia mais]

Relatório Jurídico 

Um relatório jurídico é um documento formal que descreve análises, fatos, procedimentos e conclusões relacionadas a uma questão jurídica específica. É frequentemente utilizado por advogados, estudantes de Direito, juízes, promotores e outros profissionais da área para documentar e relatar os resultados de uma investigação…[Leia mais]

Culturalismo Jurídico 

O culturalismo jurídico é uma abordagem teórica dentro do campo do Direito que enfatiza a influência da cultura na interpretação e na aplicação das normas legais. Esta perspectiva reconhece que as leis e instituições jurídicas são moldadas por fatores culturais, históricos e sociais, e que o contexto cultural de uma socieda…[Leia mais]

Discurso Jurídico 

O discurso jurídico refere-se à linguagem e à comunicação utilizadas no contexto do Direito, incluindo a forma como as questões jurídicas são abordadas, discutidas e argumentadas. Este termo engloba uma variedade de formas de comunicação no âmbito jurídico, tais como petições, decisões judiciais, pareceres legais, debates…[Leia mais]

Filme Jurídico 

Um filme jurídico é um filme que se concentra em temas relacionados ao Direito, ao sistema jurídico ou a questões legais. Esses filmes geralmente retratam casos judiciais, advogados, juízes, promotores, investigadores ou outros profissionais do campo jurídico, bem como situações que envolvem questões éticas, morais ou de justiça.…[Leia mais]

Fulcro

“Fulcro” é um termo que tem origem no latim “fulcrum” e é usado para descrever um ponto de apoio, suporte ou base fundamental sobre o qual algo se sustenta ou se apoia. No contexto mais amplo, “fulcro” refere-se ao ponto central ou principal de uma questão, argumento ou situação.

No contexto jurídico, por exemplo, o “fulcro” de um argum…[Leia mais]

Gravitação Jurídica

“Gravitação jurídica” é uma expressão que se refere à tendência de certas questões legais, princípios ou decisões judiciais exercerem influência sobre outras questões ou casos semelhantes. Assim como a gravidade física atrai corpos massivos em direção ao centro da Terra, a “gravitação jurídica” sugere que certas questões ou p…[Leia mais]

Pérolas Jurídicas

“Pérolas jurídicas” é uma expressão informal usada para se referir a declarações, argumentos, decisões ou situações engraçadas, curiosas, inusitadas ou inesperadas que ocorrem no contexto do Direito. Essas “pérolas” geralmente resultam de mal-entendidos, equívocos, lapsos ou falhas na aplicação da lei, e podem ser fonte de hu…[Leia mais]

Tecnológo Jurídico 

Um “tecnólogo jurídico” é um profissional que possui formação específica em tecnologia aplicada ao campo jurídico. Esse tipo de formação busca integrar conhecimentos de Direito com habilidades em tecnologia da informação, visando facilitar e otimizar processos jurídicos por meio do uso de ferramentas digitais e sistemas compu…[Leia mais]

Chicana Jurídica

A “chicana jurídica” é uma prática que consiste no uso de artifícios, manobras ou argumentos técnicos e formais com o objetivo de retardar, dificultar ou manipular o processo judicial de forma desonesta ou desleal. Essa prática pode ser utilizada por uma das partes envolvidas no processo, seja por meio de seus advogados ou repres…[Leia mais]

Conversão Jurídica 

“Conversão jurídica” é um termo que pode se referir a diferentes conceitos dentro do contexto jurídico. Aqui estão dois significados comuns:

1. Conversão de Pena: Este é um termo usado no direito penal para descrever o processo pelo qual uma pena é transformada de uma forma para outra. Por exemplo, uma pena de prisão pod…

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Esfera Jurídica

“Esfera jurídica” refere-se ao campo ou domínio do Direito, que engloba todas as normas, princípios, instituições e práticas relacionadas à aplicação e interpretação da lei em uma determinada sociedade ou comunidade. Em outras palavras, é o âmbito no qual as questões legais são discutidas, analisadas e resolvidas.

De…[Leia mais]

Escrita Jurídica

A “escrita jurídica” se refere ao estilo de escrita usado por profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito e outros envolvidos no campo jurídico, para redigir documentos legais, petições, pareceres, decisões judiciais, contratos e outros documentos relacionados ao Direito.

A escrita jurídi…[Leia mais]

Exarar

“Exarar” é um termo utilizado no contexto jurídico que significa emitir, proferir ou registrar oficialmente uma decisão, despacho, sentença ou qualquer outro ato administrativo ou judicial. Geralmente, é utilizado para descrever a ação de um juiz, magistrado, autoridade administrativa ou outra pessoa responsável por emitir ordens ou deci…[Leia mais]

Resumão Jurídico

“Resumão jurídico” é uma expressão informal que se refere a um resumo ou compilação concisa de informações, conceitos, casos ou temas relacionados ao Direito. Geralmente, um “resumão jurídico” é elaborado com o objetivo de proporcionar uma visão geral rápida e acessível de um determinado assunto jurídico, seja para fins de est…[Leia mais]

Sebo Jurídico

“Sebo jurídico” é uma expressão que se refere a estabelecimentos comerciais especializados na venda e compra de livros, apostilas, códigos, manuais e outros materiais relacionados ao Direito. Esses locais são frequentados por estudantes de Direito, profissionais da área jurídica, advogados, juízes e outros interessados em adquirir…[Leia mais]

Série Jurídica

“Série jurídica” refere-se a uma coleção ou conjunto de publicações relacionadas ao Direito, que abordam diferentes aspectos, temas ou áreas do campo jurídico. Essas séries são geralmente compostas por livros, manuais, periódicos, revistas, artigos ou outros materiais escritos por especialistas, acadêmicos, profissionais…[Leia mais]

Silente

“Silente” é um adjetivo que se refere a algo ou alguém que está em silêncio, que não emite som ou que não se manifesta verbalmente. No contexto jurídico, o termo pode ser usado para descrever uma lei, norma ou dispositivo legal que não aborda explicitamente uma determinada questão, permanecendo em silêncio sobre o assunto.…[Leia mais]