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Juristas iniciou o tópico Que países são signatários da Corte Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Que países são signatários da Corte Penal Internacional?
A Corte Penal Internacional (CPI) foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998, com o objetivo de julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Desde sua criação, vários países aderiram ao estatuto, tornando-se signatár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as principais Convenções da ONU? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Quais são as principais Convenções da ONU?
As principais convenções da ONU são instrumentos jurídicos fundamentais que estabelecem normas e padrões internacionais em várias áreas. Abaixo, estão algumas das convenções mais importantes adotadas pelas Nações Unidas:
1. Carta das Nações Unidas (1945)
A Carta das Nações Unidas é o tratado fundac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direito Nacional e Internacional no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Direito Nacional e Internacional
O Direito Nacional e o Direito Internacional são dois ramos distintos do sistema jurídico, cada um com seu escopo, fontes, e métodos de aplicação. A seguir, são destacadas as principais diferenças entre eles.
1. Definição e Âmbito
Direito Nacional:
– Definição: Conjunto de normas jurídicas qu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre passaporte comum e diplomático? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Diferença entre Passaporte Comum e Passaporte Diplomático
Os passaportes comuns e diplomáticos têm diferentes finalidades e benefícios, atendendo a públicos distintos. Abaixo, estão as principais diferenças entre eles:
Passaporte Comum
1. Destinatários:
– Emitido para qualquer cidadão de um país que atenda aos requisitos para obtenção d…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros?
Brasileiros podem viajar para vários países sem a necessidade de apresentar um passaporte, usando apenas o documento de identidade (RG). Esses países são membros do Mercosul e associados, que têm acordos facilitando a circulação de cidadãos. Os principais países que permitem a entrada de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um passaporte? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Para que serve um passaporte?
Um passaporte serve como um documento oficial de identidade e de viagem, emitido por um governo, que permite ao seu titular viajar para fora do seu país de origem e retornar a ele. Ele tem várias funções e importância:
Funções do Passaporte
- Identificação Internacional:
– O passaporte funciona como um comprova…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets
Contrato de Inseminação Artificial em P […]
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Juristas iniciou o tópico Conheça o Henley Passaport Index no fórum Turismo 4 meses, 1 semana atrás
Conheça o Henley Passaport Index
O Henley Passport Index é um ranking global que mede a força dos passaportes de diferentes países com base na liberdade de viagem que eles proporcionam. Este índice é publicado anualmente pela Henley & Partners, uma empresa especializada em residência e cidadania. O ranking é determinado pelo número de destinos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o passaporte mais poderoso do mundo? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Qual o passaporte mais poderoso do mundo?
Até 2024, os passaportes mais poderosos do mundo são os da França, Alemanha, Itália, Japão, Singapura e Espanha. Esses passaportes oferecem acesso sem visto ou com visto na chegada a 194 destinos, tornando-os os mais vantajosos para viagens globais oai_citation:1,The World’s Most Powerful Passports in 202…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo? no fórum Direito Internacional 4 meses, 1 semana atrás
Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo?
O conceito de passaporte, como um documento de identificação que permite a passagem entre diferentes territórios, tem uma história antiga, mas o primeiro passaporte moderno surgiu na Inglaterra.
Origens Históricas
O uso de documentos para viajar remonta à antiguidade. Por exemplo, no Impér…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
TJ mineiro mantém condenação de motorista que atropelou idoso
Decisão judicial estabelece indenização de R$ 100 mil a título de danos morais à viúva A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Justiça condena acusado por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor
Homem confessou abusos cometidos contra as próprias filhas Um homem de 46 anos foi sentenciado a 166 anos de prisão p […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Família receberá indenização após bebê de 7 meses ser esquecido em creche
Pai escala telhado para resgatar filho esquecido em creche A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
TJSP determina que plano de saúde cubra cirurgias reparadoras pós-bariátrica
As cirurgias reparadoras não são meramente estéticas A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 1 semana atrás
Aluguel de quarto por Airbnb pode ser restrito em condomínio fechado
Proprietário transforma quarto em loft, mas decisão é vetada em assembleia de moradores O aluguel de quartos em ár […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
A importância do SEO para Blogs e Sites de Advogados
O marketing digital para advogados está ficando muito competitivo. Isso exige uma presença online forte e eficaz. A […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Guia completo sobre o Direito dos Pets 2024
Este guia tem o objetivo de explicar as novidades sobre os direitos dos animais de estimação no Brasil. Vamos f […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Regulamento eIDAS: Uma Nova Era para as Transações Eletrônicas na União Europeia
Regulamento eIDAS: Uma Nova Era para as Transações Eletrônicas na União Europeia Introdução O Regulamento eIDAS […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 2 semanas atrás
Guia PCD 2024: Adquirir Carro Novo com Desconto
Adquirir um veículo para Pessoas com Deficiência (PCD) traz vantagens fiscais. No Brasil, é um benefício crescente usa […]
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