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Juristas iniciou o tópico Significado de Turbação no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Turbação
Turbação é um termo jurídico utilizado no contexto do direito civil para descrever um ato que perturba a posse de uma pessoa sobre seus bens, sem, no entanto, privá-la completamente dessa posse. Diferente do esbulho, que é a perda efetiva e completa da posse por atos de terceiros, a turbação representa uma interferência ou perturbaçã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ameaça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Ameaça
A ameaça, no contexto jurídico, refere-se à declaração de intenção de causar mal ou prejuízo a alguém, de maneira que o destinatário se sinta intimidado ou coagido. Esse mal pode ser físico, psicológico, emocional ou patrimonial. A ameaça é tipificada como delito em muitos sistemas legais ao redor do mundo, pois atenta contra a liber…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
TST confirma decisão que libera o shopping de controlar jornada de empregados das lojas A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Devedor de pensão alimentícia não precisa de intimação pessoal para segunda execução, entende 3ª Turma do STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o devedor de pensão al […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Resposta Legal no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Resposta Legal
Resposta legal refere-se às ações ou medidas tomadas pelo sistema jurídico em resposta a um ato, conduta ou situação considerada ilegal, injusta ou que viole direitos. Esta resposta pode vir na forma de processos judiciais, sanções penais, medidas administrativas, decisões de tribunais, legislação ou regulamentações novas ou atu…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro para adiar depoimento à PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Promoção da Justiça no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Promoção da Justiça
A promoção da justiça refere-se ao conjunto de esforços, políticas, práticas e medidas adotadas por instituições governamentais, organizações não governamentais (ONGs), entidades da sociedade civil e indivíduos, com o objetivo de garantir a aplicação justa e equitativa das leis, além de assegurar o acesso à justiça para todos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção de Direitos no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Proteção de Direitos
A proteção de direitos refere-se ao conjunto de medidas, políticas, e práticas adotadas por entidades governamentais, organizações internacionais, organizações não governamentais (ONGs) e outros atores da sociedade civil para garantir o reconhecimento, o respeito e a efetivação dos direitos humanos e liberdades fundamentais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Diferimento no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Diferimento
Diferimento, no contexto jurídico e financeiro, refere-se ao adiamento ou à prorrogação de uma obrigação ou de um evento para um momento futuro. Esse conceito é aplicado em várias áreas, como no pagamento de impostos, em obrigações contratuais e em decisões judiciais, permitindo que certas ações ou pagamentos sejam postergados p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Deferimento no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Deferimento
Deferimento é um termo jurídico e administrativo que se refere à aprovação ou concessão de um pedido ou recurso. Quando uma autoridade, tribunal ou órgão administrativo defere um pedido, está concordando com o que foi solicitado e autorizando a realização ou aplicação do que foi pedido. O deferimento implica em uma decisão favo…[Leia mais]
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Gisele Leite escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Segurança Pública em crise Public security in crisis Resumo: Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de s […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Indeferimento no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Indeferimento
Indeferimento é um termo jurídico e administrativo que se refere à recusa ou negação de um pedido ou recurso. Quando uma autoridade, órgão administrativo ou tribunal indefere um pedido, está decidindo não conceder o que foi solicitado, baseando-se em diversos motivos que podem incluir a inadequação do pedido às normas vigentes, a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Concessão no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Concessão
Concessão é um termo com múltiplas aplicações em contextos jurídicos, administrativos e comerciais, referindo-se, de maneira geral, à outorga de um direito, privilégio ou permissão por uma autoridade competente a um indivíduo, grupo ou entidade. A concessão é caracterizada pela transferência temporária de certos direitos ou pela permis…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Impeachment no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Impeachment
Impeachment é um processo constitucional que permite a acusação e remoção de um alto funcionário público, incluindo presidentes, juízes e outros oficiais governamentais, por crimes de responsabilidade ou má conduta grave enquanto no cargo. Originário do sistema jurídico britânico, o impeachment é mais conhecido e utilizado em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Constitucional no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Processo Constitucional
Um processo constitucional refere-se a procedimentos formais e mecanismos estabelecidos pela constituição de um país para garantir a aplicação, interpretação e preservação dos princípios e normas constitucionais. Estes processos são fundamentais para o funcionamento do sistema jurídico e político, visando manter a ord…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Digital no fórum Direito Digital 6 meses, 3 semanas atrás
Processo Digital
Processo digital refere-se ao uso de tecnologias de informação e comunicação para executar e gerenciar procedimentos jurídicos e administrativos de forma eletrônica, substituindo ou complementando os métodos tradicionais baseados em papel. Este conceito abrange uma ampla gama de atividades, desde a tramitação de processo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Inclusão Digital no fórum Direito Digital 6 meses, 3 semanas atrás
Inclusão Digital
Inclusão digital refere-se ao esforço de garantir que todos os indivíduos e comunidades tenham acesso a tecnologias da informação e comunicação (TICs), incluindo internet, computadores e dispositivos móveis, bem como as habilidades necessárias para usar essas tecnologias efetivamente. O objetivo da inclusão digital é superar as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Esbulho Possessório no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 3 semanas atrás
Esbulho Possessório
Esbulho possessório é um termo jurídico utilizado para descrever uma situação em que a posse de um bem é retirada de alguém de forma ilegal ou sem o seu consentimento. Isso significa que o possuidor legítimo é privado do uso, gozo ou disposição de sua propriedade, seja ela móvel ou imóvel, por meio de ações como violência,…[Leia mais]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 6 meses, 3 semanas atrás
Sancionamento e vetos da Lei dos Agrotóxicos A lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a rotulagem, o tra […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crypto Cassinos no fórum Internet 6 meses, 3 semanas atrás
Crypto Cassinos
Crypto Cassino refere-se a um cassino online que aceita criptomoedas como forma de pagamento para jogos de azar e apostas. Esses cassinos funcionam de maneira similar aos cassinos online tradicionais, oferecendo uma variedade de jogos como slots (caça-níqueis), poker, blackjack, roleta, entre outros, mas com a particularidade de p…[Leia mais]
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