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Juristas iniciou o tópico Significado de Repressão Policial no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Repressão Policial
A repressão policial é uma ação realizada pelas forças de segurança pública, como a polícia, com o objetivo de controlar, deter ou punir atividades ilegais, criminosas ou tumultuosas. Essa ação geralmente envolve a aplicação da lei, o uso da força quando necessário e a detenção de indivíduos que estejam envolvidos em ati…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Foro Íntimo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Foro Íntimo
No contexto jurídico, o termo “foro íntimo” é frequentemente usado para se referir às convicções e opiniões pessoais, internas e subjetivas de um juiz ou membro do Poder Judiciário. Isso pode ser relevante em casos nos quais a decisão de um juiz é influenciada por suas crenças pessoais, mesmo que as leis e precedentes legais sugir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de estrito cumprimento do dever legal no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Estrito Cumprimento do Dever Legal
O estrito cumprimento do dever legal é um princípio jurídico que se aplica no contexto do direito penal e significa que uma pessoa não pode ser responsabilizada criminalmente por uma ação realizada no exercício de um dever legal ou no cumprimento de uma ordem de autoridade competente, desde que essa ação e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de In Dubio Pro Reo no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
In Dubio Pro Reo
A expressão “in dubio pro reo” é um princípio do direito penal que significa “na dúvida, a favor do réu”. Isso significa que, em um processo criminal, quando não houver provas suficientes para condenar ou absolver o réu de maneira clara e definitiva, a decisão deve beneficiar o réu, presumindo-se sua inocência.
Esse princípio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crime Passional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Crime Passional
O termo “crime passional” não é uma classificação legal específica no direito brasileiro. Em vez disso, ele é frequentemente usado na sociedade para descrever crimes violentos, especialmente homicídios, que ocorrem em situações de grande emotividade ou paixão, como conflitos entre cônjuges, namorados ou ex-parceir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homicídio sem Intenção de Matar no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Homicídio sem Intenção de Matar
No direito brasileiro, homicídio sem intenção de matar é conhecido como “homicídio culposo”. Nesse caso, a morte de uma pessoa ocorre devido à negligência, imprudência ou imperícia do autor, sem que haja a intenção de matar.
Os principais elementos do homicídio culposo incluem:
- Negligência: O autor não age c…
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Juristas iniciou o tópico Significados de Homicídio Doloso Circunstanciado e Híbrido no fórum Direito Penal 7 meses, 2 semanas atrás
Homicídio Doloso Circunstanciado e Híbrido
No direito brasileiro, o homicídio doloso é aquele em que o autor age com a intenção de matar, ou seja, com dolo. Quando esse tipo de homicídio é praticado em circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, ele é denominado “homicídio doloso circunstanciado”. As circunstâncias podem incluir o em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homicídio Doloso Qualificado no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Homicídio Doloso Qualificado
No direito brasileiro, homicídio doloso qualificado é uma forma de homicídio intencional em que o autor age com a intenção de matar (dolo), e o crime é agravado por circunstâncias específicas que tornam o homicídio mais grave. Essas circunstâncias estão previstas no Código Penal Brasileiro e incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Homicídio Passional no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Homicídio Passional
O termo “homicídio passional” refere-se a um tipo de homicídio que ocorre quando o autor comete o crime devido a fortes emoções ou paixões, como ciúmes, raiva, vingança, desespero amoroso, entre outros sentimentos intensos. Esse tipo de homicídio muitas vezes envolve crimes passionais, nos quais a motivação está relacionada…[Leia mais]
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Rodrigo Carvalho de Santana Pinho escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Reflexão entre o ser humano e a tecnologia A tecnologia é a recolocação das matérias-primas com finalidade humana. Chefes de cozinha recolocam as mat […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF1 reconhece direito de mulher grávida em alto risco ao auxílio-doença A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mulher em período de gra […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que autoriza uma mulher di […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Justiça atende pedido do CRM/PR e determina cancelamento de curso de soroterapia A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu, de forma liminar, o pedido do Conselho Regional de Me […]
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Michel Salemi se tornou um membro registrado 7 meses, 2 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Caixa deve reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação de um mutuário contra […]
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Juristas iniciou o tópico O que é OLX? no fórum Internet 7 meses, 2 semanas atrás
OLX
A OLX é uma plataforma de comércio eletrônico que permite que pessoas comprem e vendam uma variedade de produtos e serviços de forma online. O nome “OLX” é uma abreviação de “Online Exchange” (Troca Online) e reflete sua função principal como um mercado virtual.
Aqui estão algumas características e informações importantes sobre a OLX:
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Juristas iniciou o tópico O que é PagBank (antigo Pagseguro) no fórum Internet 7 meses, 2 semanas atrás
PagBank (PagSeguro)
O PagBank (antigo PagSeguro) é uma empresa brasileira de pagamentos online que oferece soluções para facilitar transações financeiras pela internet. Fundada em 2006, a empresa faz parte do grupo UOL (Universo Online), uma das maiores empresas de internet do Brasil. O nome “PagSeguro” é uma combinação das palavras “pagame…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu provimento à apelação contra a sentença que as […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "Meu INSS" no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Meu INSS
“Meu INSS” é um portal online oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Este portal permite que os cidadãos acessem diversos serviços relacionados à Previdência Social de forma virtual. Através do “Meu INSS,” os segurados podem consultar informações sobre benefícios, realizar agendamentos, obter extratos…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 7 meses, 2 semanas atrás
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na operação contra-ataque O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, in […]
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