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Juristas iniciou o tópico Significado de Foro Contratual no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Foro Contratual
No direito brasileiro, o foro contratual refere-se à escolha do local ou da jurisdição onde eventuais disputas relacionadas a um contrato serão resolvidas. É uma cláusula inserida nos contratos comerciais, acordos de prestação de serviços, acordos de compra e venda, entre outros tipos de contratos.
A cláusula de foro contratua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comarca no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Comarca
A “comarca” é uma divisão territorial utilizada no sistema judiciário de vários países, incluindo o Brasil e Portugal. Ela representa uma circunscrição geográfica na qual um tribunal exerce jurisdição sobre casos judiciais específicos.
A comarca é uma unidade importante no sistema judiciário e pode abranger uma ou várias cidades, muni…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de bens públicos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Públicos
Bens públicos são aqueles que pertencem a entidades de direito público, como o Estado, municípios e outras instituições governamentais, e são destinados ao uso coletivo ou à prestação de serviços públicos em benefício da sociedade como um todo. Eles são classificados em diferentes categorias de acordo com sua natureza e finalidade.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de bens dominicais no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Bens Dominicais
Bens dominicais são um tipo de classificação de bens públicos prevista na legislação brasileira. Essa classificação refere-se aos bens que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, como a União, estados, municípios e o Distrito Federal, mas não estão afetados a alguma finalidade pública específica, como saúde, educação,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião de Bem Móvel no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião de Bem Móvel
O usucapião de bem móvel é um instituto jurídico previsto no direito brasileiro que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um bem móvel por meio da posse prolongada e pacífica desse bem, desde que atenda a determinados requisitos legais. No Brasil, a regulamentação do usucapião de bens móveis encontra-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião Especial Rural no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião Especial Rural
O usucapião especial rural é um tipo de usucapião previsto na legislação brasileira que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel rural por meio da posse prolongada, desde que atenda a certos requisitos legais. Esse tipo de usucapião é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/200…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Regularização Fundiária no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um processo legal e administrativo pelo qual se busca regularizar a posse e a propriedade de terras urbanas ou rurais que não possuem a devida documentação legal. Essa regularização visa proporcionar segurança jurídica aos ocupantes e proprietários de terras, garantindo que eles tenham títulos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião Especial Urbano no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião Especial Urbano
O usucapião especial urbano é um tipo de usucapião previsto na legislação brasileira que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel urbano por meio da posse prolongada, desde que atenda a certos requisitos legais. Esse tipo de usucapião é regulamentado pela Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Posse Contínua e Pacífica no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Posse Contínua e Pacífica
A expressão “posse contínua e pacífica” é um conceito importante no contexto do direito de propriedade e da usucapião. Ela se refere a dois elementos fundamentais que devem estar presentes para que alguém possa adquirir a propriedade de um bem por meio da usucapião:
- Posse Contínua: Isso significa que a pessoa que…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapiente no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapiente
“Usucapiente” é um termo jurídico utilizado para se referir à pessoa que está buscando a aquisição da propriedade de um bem por meio da usucapião. Em outras palavras, o usucapiente é aquele que, ao preencher os requisitos legais, está tentando obter a propriedade de um imóvel ou bem móvel por meio da posse prolongada e pacífica.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Justo Título no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Justo Título
No direito brasileiro, “justo título” é um termo utilizado em diferentes contextos legais, e seu significado pode variar de acordo com o contexto específico. Em relação ao usucapião, como mencionado anteriormente, “justo título” é um dos requisitos para a caracterização do usucapião ordinário.
No contexto do usucapião, “j…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião Ordinário no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião Ordinário
O usucapião ordinário é um tipo de usucapião previsto no direito brasileiro que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e pacífica, desde que atendidos determinados requisitos legais. Para que alguém possa alegar o usucapião ordinário, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião
No direito brasileiro, o usucapião é um instituto que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e pacífica desse bem, desde que sejam cumpridos determinados requisitos legais. Em outras palavras, uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel que não lhe pertencia inicialmente, desde que tenha…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Usucapião Extraordinário no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Usucapião Extraordinário
O usucapião extraordinário é um dos tipos de usucapião previstos no direito brasileiro. Ele permite que uma pessoa adquira a propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e pacífica, mesmo que não tenha um “justo título” (documento de compra e venda) nem a “boa-fé” (credibilidade de que está adquirindo o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Usucapião no fórum Direito Imobiliário 7 meses, 2 semanas atrás
Tipos de Usucapião
No direito brasileiro, existem diversos tipos de usucapião, que são formas pelas quais uma pessoa pode adquirir a propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e pacífica, desde que atendidos os requisitos legais. Alguns dos tipos de usucapião mais comuns incluem:
- Usucapião Extraordinário: Requer uma posse ininter…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prompts Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Prompts Jurídicos
“Prompts jurídicos” se refere a sugestões, instruções ou comandos específicos relacionados a questões jurídicas que são usados para iniciar ou direcionar uma conversa com um sistema de IA ou assistente virtual, como o ChatGPT Jurídico. Esses prompts são projetados para orientar a IA a gerar respostas ou informações relevantes d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Assistente Virtual Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Assistente Virtual Jurídico
Um “assistente virtual jurídico” é um programa de computador ou sistema baseado em inteligência artificial (IA) projetado para fornecer assistência e informações relacionadas ao campo jurídico e questões legais. Esse tipo de assistente virtual é especialmente configurado e treinado para atender às necessidade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sistema de IA Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Sistema de IA Jurídico
Um “sistema de IA jurídico” é uma plataforma ou aplicação de inteligência artificial (IA) desenvolvida para auxiliar na execução de tarefas relacionadas ao campo jurídico e questões legais. Esses sistemas são projetados para automatizar e otimizar processos jurídicos, tornando o trabalho de advogados, profissionai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Redação de Documentos Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Redação de Documentos Jurídicos
A “redação de documentos jurídicos” refere-se ao processo de elaboração e redação de documentos legais, contratos, petições, pareceres jurídicos, acordos, escrituras e outros tipos de documentos relacionados ao campo do direito. A redação precisa e clara é fundamental no campo jurídico, pois os documentos legai…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico A Importância do Marketing Jurídico Digital para Advogados Consumeristas no fórum Marketing Jurídico 7 meses, 2 semanas atrás
Marketing Jurídico Digital para Advogados Consumeristas
Introdução
Na era digital em que vivemos atualmente, a importância do marketing se estende a todas as áreas, incluindo o campo jurídico. Os advogados consumeristas desempenham um papel crucial na proteção dos direitos e interesses dos consumidores. No entanto, sem estratégias de marketin…[Leia mais]
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