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Juristas iniciou o tópico Qual a função do Poder Judiciário? no fórum Direito 8 meses, 2 semanas atrás
Função do Poder Judiciário
A função principal do Poder Judiciário em um sistema democrático é interpretar e aplicar a lei de acordo com a Constituição e as leis vigentes em um país. O Poder Judiciário desempenha um papel crucial na administração da justiça e na resolução de conflitos em uma sociedade. Suas funções incluem:
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TJSC confirma condenação de seguradora a cobrir despesas médicas de turista acidentada em Los Angeles O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de decisão monocrática da 5ª Câmara Civil, ratificou uma […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “A Vero Domino” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
A Vero Domino
A expressão latina “a vero domino” pode ser traduzida como “do verdadeiro dono” em português. Ela é usada para indicar que algo pertence ao proprietário legítimo ou verdadeiro de um bem ou ativo, em oposição a reivindicações de propriedade por parte de terceiros ou possíveis usurpadores.
Quando se afirma que algo é “a vero domin…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Agente administrativo da Receita Federal condenado por fraude em sistemas do órgão A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação apr […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de abuso emocional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Abuso Emocional
O abuso emocional, também conhecido como abuso psicológico, refere-se a um padrão de comportamento em que uma pessoa, muitas vezes em um relacionamento de poder ou autoridade, exerce controle ou manipulação sobre outra pessoa com o objetivo de causar danos emocionais, psicológicos ou mentais. Isso pode ocorrer em diversos contex…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de psicanálise no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Psicanálise
A psicanálise é uma abordagem da psicologia desenvolvida por Sigmund Freud no final do século XIX e início do século XX. Ela se concentra no estudo do inconsciente, dos processos mentais e dos conflitos emocionais como determinantes do comportamento humano. A psicanálise é tanto uma teoria psicológica quanto uma prática terapêuti…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Erro médico: Hospital é condenado por deixar materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Ho […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Incidente de Insanidade Mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Incidente de Insanidade Mental
O incidente de insanidade mental é um procedimento legal que ocorre no contexto de um processo judicial, especialmente em casos criminais. Ele é usado quando há alegações ou dúvidas sobre a capacidade mental do acusado no momento em que o crime foi cometido.
O procedimento geralmente envolve avaliações psiquiá…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insanidade Mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Insanidade Mental
Insanidade mental é uma condição em que uma pessoa sofre de distúrbios psicológicos ou psiquiátricos que afetam significativamente seu funcionamento mental, emocional e comportamental. Ela é caracterizada por uma perda de contato com a realidade, alterações no pensamento, emoções e comportamento que podem tornar a pessoa inc…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de transtorno mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Transtorno Mental
Um transtorno mental, também conhecido como distúrbio mental ou doença mental, é uma condição psicológica ou psiquiátrica que afeta o funcionamento da mente e do comportamento de uma pessoa. Esses transtornos podem causar uma ampla variedade de sintomas e podem variar em gravidade. Alguns exemplos comuns de transtornos mentais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pena de reclusão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pena de Reclusão
A pena de reclusão é uma forma de punição imposta pelo sistema legal em muitos países, incluindo o Brasil, para indivíduos condenados por cometer crimes graves. É uma das principais formas de pena privativa de liberdade e envolve a privação da liberdade do condenado por um período específico, durante o qual ele é obrigado a cu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pena de prisão no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pena de Prisão
A pena de prisão, também conhecida simplesmente como prisão, é uma forma de punição imposta pelo sistema legal em muitos países como consequência para indivíduos condenados por cometer crimes. É uma das principais formas de pena privativa de liberdade e envolve a privação da liberdade do condenado por um período específico, du…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Infrator no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Infrator
Um infrator é uma pessoa que comete uma infração ou violação das leis, regras, regulamentos ou normas estabelecidas por uma autoridade, seja em nível local, estadual, federal ou em outros contextos. Em outras palavras, um infrator é alguém que quebra ou desrespeita as regras estabelecidas por uma sociedade ou sistema legal.
Os infrato…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Facebook não será responsabilizado por golpe em plataforma, decide TJSP A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo(TJSP), por unanimidade, manteve a sentença da 3 […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bandido no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Bandido
“Bandido” é um termo informal e geralmente pejorativo usado para se referir a uma pessoa envolvida em atividades criminosas ou ilegais. Essas atividades podem incluir roubo, assalto, homicídio, tráfico de drogas, entre outras. O termo é frequentemente usado para descrever criminosos ou delinquentes.
É importante observar que o termo “ban…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de criminoso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Criminoso
Um criminoso é uma pessoa que comete crimes, ou seja, que viola as leis, regras, regulamentos ou normas estabelecidas por uma autoridade, seja em nível local, estadual, federal ou em outros contextos. A palavra “criminoso” é usada para se referir a alguém que é considerado culpado de cometer atividades ilegais ou antiéticas, que podem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de manipulação psicológica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Manipulação Psicológica
A manipulação psicológica é um termo que se refere a estratégias e táticas utilizadas por uma pessoa para influenciar ou controlar emocionalmente outra pessoa, muitas vezes de maneira insidiosa ou prejudicial. Ela envolve a exploração das emoções, inseguranças e vulnerabilidades da vítima com o objetivo de alcançar um res…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Crime Transnacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Crime Transnacional
Um crime transnacional é um tipo de crime que transcende as fronteiras nacionais e é cometido por indivíduos, grupos ou organizações em um ou mais países. Esses crimes geralmente envolvem atividades ilegais que atravessam fronteiras geográficas e podem abranger uma variedade de delitos graves, como tráfico de drogas, tráfico…[Leia mais]
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Gisele Leite escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro À propos de la garde partagée en droit de la famille brésilien Resumo: A guarda compartilhada foi criada pela Le […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Lavagem de Dinheiro no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Lavagem de Dinheiro
A lavagem de dinheiro é um processo pelo qual criminosos tentam tornar o dinheiro obtido ilegalmente, muitas vezes proveniente de atividades criminosas, como tráfico de drogas, corrupção, extorsão, fraude, entre outras, parecer legal e legítimo. Essa prática visa ocultar a origem ilícita dos recursos financeiros, tornand…[Leia mais]
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