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Juristas iniciou o tópico Significado de Apelo Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Apelo Sexual
O termo “apelo sexual” refere-se à qualidade ou característica que torna uma pessoa ou coisa atraente de um ponto de vista sexual ou erótico. É frequentemente associado à capacidade de despertar interesse ou desejo sexual em outras pessoas. O apelo sexual pode ser expresso através de diversos aspectos, como aparência física, maneira…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conotação Sexual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Conotação Sexual
A conotação sexual refere-se à sugestão ou insinuação de conteúdo, temas, ou significados relacionados ao sexo, sem expressá-los diretamente. Em outras palavras, é a implicação de elementos sexuais em palavras, imagens, gestos, ou situações que, por si mesmos, podem não ser explicitamente sexuais.
Por exemplo, certas palavras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ato libidinoso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Ato Libidinoso
Um “ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tenha uma conotação sexual e seja realizada com o propósito de despertar, satisfazer ou induzir desejo sexual em alguém. Este termo é frequentemente usado em contextos jurídicos e legais para descrever comportamentos que não constituem necessariamente um ato sexual completo ou a pen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Auditor Fiscal Federal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Auditor Fiscal Federal
Um Auditor Fiscal Federal no Brasil é um profissional que trabalha na Receita Federal do Brasil (RFB) e é responsável pela administração tributária e aduaneira em âmbito nacional. As principais funções de um Auditor Fiscal Federal incluem:
- Fiscalizar o cumprimento das leis tributárias, identificando e combatendo a evasão…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal e eleva pena de crimes contra crianças e adolescentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que incorpora os crimes de bullying e cyberbullying ao […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNPJ no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CNPJ
O CNPJ, que significa Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um registro obrigatório para entidades como empresas, ONGs, partidos políticos, e até para pessoas físicas que operam individualmente com intuito de lucro. Esse cadastro é administrado pela Receita Federal do Brasil e funciona como uma identificação para as entidades jurídica…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CPF no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CPF
O CPF, sigla para Cadastro de Pessoas Físicas, é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil. Ele armazena informações cadastrais de contribuintes que são obrigados a se inscrever no CPF, assim como de cidadãos que se inscrevem voluntariamente. Este cadastro é essencial para diversas atividades no país, como operaçõ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CGU – Controladoria-Geral da União no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CGU – Controladoria-Geral da União
A Controladoria-Geral da União (CGU) é um órgão do governo federal do Brasil responsável pela defesa do patrimônio público e pelo incremento da transparência na gestão. Suas atividades incluem controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria e prevenção e combate à corrupção. Além disso, a CGU desemp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de FalaBr no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
FalaBr
O FalaBR é uma plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação do Poder Executivo Federal no Brasil. Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), ela permite que os cidadãos registrem diversos tipos de manifestações aos órgãos da administração pública federal. Essas manifestações podem incluir pedidos de informação com…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Polícia Legislativa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Polícia Legislativa
A “polícia legislativa” se refere a um corpo de segurança especial no Brasil, encarregado de proteger as instituições legislativas do país, como o Congresso Nacional, que abrange a Câmara dos Deputados e o Senado. Suas funções primordiais incluem assegurar a segurança dos parlamentares, funcionários e visitantes, além de pr…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Juíza recebe menção elogiosa da OAB por atitude humanizada em audiência de custódia A juíza Lana Leitão Martins, que ficou conhecida por oferecer café e um casaco a um preso durante uma audiência de […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Imigratório no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Processo Imigratório
O processo imigratório refere-se ao conjunto de ações e procedimentos que um indivíduo ou grupo de pessoas segue ao entrar, residir ou estabelecer-se em um país estrangeiro. Essas ações são necessárias para que os imigrantes obtenham os documentos e permissões legais necessários para viver, trabalhar ou estudar em um novo paí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PEC – Proposta de Emenda à Constituição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
PEC – Proposta de Emenda à Constituição
PEC é a sigla para “Proposta de Emenda à Constituição”. No contexto político e jurídico, uma PEC é uma iniciativa legislativa apresentada no âmbito do Congresso Nacional no Brasil com o objetivo de alterar a Constituição Federal. Ela representa uma das formas mais importantes de modificação da lei fundamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de apoio emocional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Apoio Emocional
O apoio emocional refere-se ao suporte, compreensão e encorajamento que uma pessoa oferece a outra para ajudá-la a lidar com seus sentimentos, problemas emocionais ou situações difíceis. Esse tipo de apoio é fundamental para o bem-estar emocional e mental de uma pessoa e pode assumir várias formas, incluindo:
- Escuta ativa:…
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Juristas iniciou o tópico Significado de saúde mental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Saúde Mental
Saúde mental refere-se ao estado geral de bem-estar emocional, psicológico e social de uma pessoa. Envolve a capacidade de lidar com o estresse, manter relacionamentos saudáveis, tomar decisões, expressar emoções de forma apropriada e enfrentar desafios na vida cotidiana.
Uma boa saúde mental não significa ausência de problemas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de automutilação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Automutilação
A automutilação é um comportamento em que uma pessoa deliberadamente causa danos físicos a si mesma, muitas vezes cortando, queimando, arranhando ou infligindo outros tipos de ferimentos ao próprio corpo. Essa ação geralmente não é realizada com a intenção de cometer suicídio, mas sim como uma forma de lidar com emoções inten…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de suicídio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Suicídio
O suicídio é um ato intencional de tirar a própria vida. Isso envolve uma pessoa deliberadamente causar sua própria morte, muitas vezes como resultado de angústia mental, desespero, depressão profunda, problemas emocionais, ou outros fatores psicológicos, emocionais ou sociais significativos.
O suicídio é um tema sério e trágico, q…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de auditor fiscal municipal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Auditor Fiscal Municipal
Um auditor fiscal municipal desempenha um papel crucial na administração financeira de uma cidade ou município. Sua principal responsabilidade é garantir que os recursos fiscais sejam adequadamente coletados e gerenciados para sustentar as operações do governo local. Para fazer isso, eles realizam uma série de tarefa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de auditor fiscal estadual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Auditor Fiscal Estadual
Um auditor fiscal estadual é um profissional encarregado de fiscalizar e administrar as questões fiscais no âmbito de um estado. Suas principais responsabilidades incluem a verificação e a fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias estaduais, a supervisão da arrecadação de impostos estaduais e a garantia de q…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Evasão Fiscal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Evasão Fiscal
A evasão fiscal se refere à prática de evitar ou sonegar o pagamento de impostos devidos às autoridades fiscais, de forma ilegal ou fraudulenta. Isso ocorre quando indivíduos, empresas ou entidades intencionalmente manipulam informações financeiras, subestimam seus rendimentos, superestimam despesas, ou utilizam outros métodos…[Leia mais]
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