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Juristas iniciou o tópico Significado de mandado de citação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Mandado de Citação
Um “mandado de citação” é um documento legal emitido por um tribunal ou autoridade judicial que notifica uma pessoa, empresa ou entidade sobre uma ação judicial que foi movida contra ela. Esse mandado tem o propósito de informar formalmente a parte envolvida no processo judicial de que está sendo processada e que deve comp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Ad Eternum” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Ad Eternum
“A ad eternum” é uma expressão latina que pode ser traduzida como “para a eternidade” ou “eternamente”. É usada para descrever algo que é contínuo, permanente e que se estende indefinidamente no tempo, sem um fim determinado.
Por exemplo, quando se diz que algo é “válido ad eternum”, significa que sua validade ou eficácia não tem um p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Investimento Anjo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Investimento Anjo
Um “contrato de investimento anjo” é um acordo legal celebrado entre um investidor anjo e uma empresa iniciante (start-up). Esse tipo de contrato é comumente usado quando um investidor anjo concorda em fornecer financiamento ou capital inicial a uma start-up em troca de participação acionária ou algum outro tipo de p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Term Sheet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Term Sheet
A “term sheet” é um documento utilizado em negociações comerciais e, principalmente, em transações de investimento, como aquisições de empresas ou captação de recursos financeiros para startups. Ela serve como um resumo dos principais termos e condições que serão discutidos e acordados entre as partes envolvidas antes de elaborar um…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de contribuição previdenciária no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contribuição Previdenciária
A “contribuição previdenciária” é uma quantia de dinheiro que os trabalhadores, empregadores e, em alguns casos, o governo são obrigados a pagar aos sistemas de previdência social ou de seguridade social de um país. Esses sistemas são responsáveis por fornecer benefícios, como aposentadoria, pensão por morte, auxíli…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Prestação de Serviços Médicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contrato de Prestação de Serviços Médicos
Um “contrato de prestação de serviços médicos” é um acordo legal estabelecido entre um médico ou uma clínica médica e um paciente, no qual os termos e condições da prestação de serviços médicos são definidos. Esse tipo de contrato é uma ferramenta importante para estabelecer expectativas claras…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de termo de consentimento médico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Termo de Consentimento Médico
Um “termo de consentimento médico” é um documento legal ou formulário usado para obter o consentimento informado de uma pessoa antes de realizar um procedimento médico, tratamento, pesquisa clínica, procedimento cirúrgico ou qualquer outra ação que envolva riscos, benefícios ou implicações importantes para o pacien…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de termo de consentimento de dados pessoais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Termo de Consentimento de Dados Pessoais
Um “termo de consentimento de dados pessoais” é um documento ou declaração por escrito em que um indivíduo concorda explicitamente com a coleta, processamento e uso de seus dados pessoais por uma organização, empresa ou entidade. Esse consentimento é uma parte essencial das regulamentações de privacid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Aceitação Eletrônica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Aceitação Eletrônica
A “aceitação eletrônica” refere-se ao ato de concordar com termos, condições, políticas ou acordos por meio de uma forma eletrônica, em vez de usar uma assinatura física em papel. Esse método de aceitação é amplamente utilizado em transações online, contratos digitais, registros de sites e aplicativos, entre outros.
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Juristas iniciou o tópico Significado de SMS no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
SMS
SMS é uma abreviação de “Short Message Service” em inglês, que em português pode ser traduzida como “Serviço de Mensagens Curtas”. Trata-se de um serviço de mensagens de texto curtas transmitidas entre dispositivos móveis, como telefones celulares.
As mensagens SMS geralmente têm um limite de caracteres, que varia dependendo do sistema…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mensagem Eletrônica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Mensagem Eletrônica
Uma “mensagem eletrônica” refere-se a uma comunicação escrita ou visual que é transmitida eletronicamente de um remetente para um destinatário por meio de dispositivos eletrônicos e redes de comunicação. Essas mensagens podem assumir várias formas, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, e são trocadas usando meios eletrôn…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Marco Civil da Internet no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Marco Civil da Internet
O “Marco Civil da Internet” é uma lei brasileira que estabelece princípios, direitos e responsabilidades relacionados ao uso da Internet no Brasil. Oficialmente conhecido como Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil foi promulgado em abril de 2014 e é considerado um marco regulatório fundamental para a governança da Inter…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mercosul no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Mercosul
O “Mercado Comum do Sul” (Mercosul) é uma organização regional de integração econômica formada por países da América do Sul. Seu principal objetivo é promover a cooperação econômica e comercial entre os países membros e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. O Mercosul foi criado em 1991 com a assinatura do…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de América do Sul no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
América do Sul
A “América do Sul” é um continente localizado no hemisfério ocidental, principalmente no hemisfério sul, que abrange uma grande parte do subcontinente sul-americano. É uma das sete principais divisões continentais do mundo, e sua geografia é caracterizada por uma variedade de paisagens, climas e culturas.
Aqui estão algumas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cúpula do Mercosul no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Cúpula do Mercosul
A “Cúpula do Mercosul” refere-se a uma reunião de chefes de Estado ou de governo dos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que é uma organização regional de integração econômica da América do Sul. Essas cúpulas são realizadas periodicamente e têm como objetivo discutir questões relacionadas ao bloco, tomar decisões…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de América Latina no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
América Latina
A “América Latina” é uma região geográfica que se estende pelo continente americano, compreendendo os países situados na parte central e sul da América. Ela é caracterizada por sua diversidade cultural, linguística e geográfica, e abrange grande parte do continente sul-americano e parte da América Central.
Os países que fazem p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de América Central no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
América Central
A “América Central” é uma região geográfica localizada no continente americano, situada entre a América do Norte e a América do Sul. É composta por uma estreita faixa de terra que liga a América do Norte à América do Sul, abrangendo uma série de países que estão localizados na parte mais ao sul da América do Norte e na parte mais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de América do Norte no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
América do Norte
A “América do Norte” é uma das principais subdivisões continentais do continente americano. Ela compreende a parte norte do continente e é composta por países e territórios localizados nessa região. Alguns dos países mais destacados da América do Norte incluem:
- Estados Unidos
- Canadá
- México
A América do Norte é caracterizada…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de África no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
África
África é um continente localizado no hemisfério oriental do planeta Terra, sendo o terceiro maior continente em extensão territorial, depois da Ásia e da América. É conhecido por sua grande diversidade geográfica, cultural e étnica, abrangendo uma vasta gama de paisagens, povos, línguas e culturas.
Alguns dos principais aspectos e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Europa no fórum Direito 8 meses, 2 semanas atrás
Europa
A “Europa” é um dos continentes do planeta Terra, localizado no hemisfério norte e estendendo-se desde o oeste da Ásia até o Oceano Atlântico. É o segundo menor continente em área, depois da Oceania, mas é o terceiro mais populoso, após a Ásia e a África. A Europa é caracterizada por sua rica história, cultura diversificada e alta densida…[Leia mais]
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