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Juristas iniciou o tópico Significado de LTN – Letras do Tesouro Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Letras do Tesouro Nacional – LTN
As “LTN” são títulos públicos emitidos pelo governo brasileiro e representam as “Letras do Tesouro Nacional”. Elas são um tipo de investimento em renda fixa que faz parte do mercado de títulos públicos no Brasil. As LTNs são conhecidas por serem títulos de curto prazo, com vencimento definido na data de emissão…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proposta de Acordo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Proposta de Acordo
Uma “proposta de acordo” é uma oferta formal ou sugestão feita por uma parte em uma disputa ou negociação para resolver um conflito, litígio ou questão pendente de maneira amigável e consensual. Essa proposta é apresentada à outra parte envolvida com o objetivo de chegar a um acordo mútuo que atenda aos interesses de ambas as…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juros Legais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juros Legais
Os “juros legais” referem-se às taxas de juros estabelecidas por lei ou regulamentação governamental que são aplicadas em situações específicas, como compensação por atraso no pagamento de dívidas, indenizações ou outros tipos de transações financeiras. Essas taxas são definidas pelo governo ou pelas autoridades competentes e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Correção Monetária no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Correção Monetária
A “correção monetária” é um mecanismo financeiro que busca ajustar o valor nominal de uma quantia de dinheiro ao longo do tempo, levando em consideração a inflação ou a variação no poder de compra da moeda. Em outras palavras, a correção monetária é usada para preservar o valor real de uma quantia de dinheiro em um ambiente de…[Leia mais]
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rahul se tornou um membro registrado 8 meses, 3 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de OGM – Organismo Geneticamente Modificado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
OGM – Organismo Geneticamente Modificado
OGM é a sigla para “Organismo Geneticamente Modificado”. Um organismo geneticamente modificado é qualquer organismo cujo material genético tenha sido alterado de forma artificial, geralmente por meio de técnicas de engenharia genética. Isso envolve a introdução de genes de uma espécie em outra para conferi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vegetariano no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Vegetariano
A palavra “vegatariano” não é um termo comumente utilizado e não tem um significado amplamente reconhecido. No entanto, pode ser uma combinação de duas palavras: “vegetariano” e “vegetariano lacto-ovo”.
Um “vegetariano” é alguém que não consome carne animal, mas pode incluir produtos de origem animal, como laticínios e ovos, em sua d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vegano no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Vegano
Um vegano é uma pessoa que adota um estilo de vida e uma dieta que exclui completamente o consumo de produtos de origem animal. Isso significa que os veganos não consomem carne, laticínios, ovos, mel ou qualquer outro produto de origem animal em sua alimentação. Além disso, os veganos também evitam o uso de produtos não alimentares que con…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de instituição financeira no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Instituição Financeira
Uma instituição financeira é uma entidade ou organização que se dedica a atividades relacionadas a serviços financeiros. Essas instituições desempenham um papel crucial na economia, facilitando a alocação de recursos financeiros, a gestão de riscos e a oferta de produtos e serviços financeiros a indivíduos, empresas e gove…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sigilo Bancário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Sigilo Bancário
O sigilo bancário é um princípio legal e ético que estabelece a obrigação das instituições financeiras de manter em sigilo todas as informações financeiras e bancárias de seus clientes. Essas informações incluem detalhes sobre contas bancárias, saldos, transações, histórico de crédito e quaisquer outros dados financeiros relacio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autoridade Judicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Autoridade Judicial
A autoridade judicial refere-se ao poder conferido a certos órgãos ou indivíduos, como juízes e tribunais, para interpretar, aplicar e fazer cumprir as leis em um Estado de Direito. Essa autoridade é um pilar central do sistema judiciário e essencial para a administração da justiça. As principais características da autoridade…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segurança Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Segurança Jurídica
A segurança jurídica é um princípio fundamental do Direito, essencial para a estabilidade e previsibilidade das relações sociais e jurídicas. Esse princípio garante que as leis sejam claras, coerentes, estáveis e aplicadas de forma justa, permitindo que indivíduos e entidades planejem suas ações e tomem decisões com b…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conflito de Competência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Conflito de competência
Conflito de competência é uma situação no direito processual em que há uma disputa sobre qual juiz, tribunal ou órgão jurisdicional é competente para julgar um determinado caso. Esse conflito pode ocorrer por várias razões, como incerteza sobre a aplicação de regras de competência territorial, material, funcional ou h…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de juiz natural no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juiz Natural
O princípio do juiz natural é um conceito fundamental no direito, especialmente no que se refere ao direito processual penal. Esse princípio assegura que todo cidadão tem o direito de ser julgado por um tribunal previamente estabelecido por lei, evitando julgamentos arbitrários ou parciais. As principais características e impli…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Colaboração Premiada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Colaboração Premiada
A colaboração premiada, também conhecida como delação premiada, é uma técnica de investigação e um instrumento jurídico que envolve um acordo entre um acusado ou suspeito de um crime e as autoridades judiciais ou policiais. Este acordo é caracterizado pela oferta de informações ou provas relevantes para a investigação d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Delação Premiada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Delação Premiada
A delação premiada é um instrumento jurídico utilizado em processos penais, pelo qual um acusado ou condenado colabora com as autoridades judiciais, fornecendo informações e provas que contribuem para a investigação ou resolução de um crime. Em troca dessa colaboração, o delator pode receber certos benefícios, como redução da pen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de liquidação de sentença no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Liquidação de Sentença
A liquidação de sentença é uma fase processual no direito que ocorre após uma decisão judicial final (sentença) em que foram reconhecidos os direitos do reclamante, mas sem a determinação específica do valor a ser pago. Este procedimento é necessário quando a sentença condena o pagamento de uma quantia indeterminada d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Stay Period no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Stay Period
Na recuperação judicial, o termo “stay period” (período de suspensão, em tradução livre) refere-se a um período de tempo durante o qual são suspensas as ações e execuções judiciais contra a empresa que requereu a recuperação judicial. Este período é estabelecido para dar à empresa em dificuldades financeiras a oportunidade de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Coronavírus no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Coronavírus
Coronavírus refere-se a uma grande família de vírus que podem causar doenças tanto em animais quanto em humanos. Nos humanos, esses vírus podem causar infecções respiratórias que variam de resfriados comuns a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O term…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Auxílio Emergencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Auxílio Emergencial
Auxílio emergencial é um tipo de benefício financeiro temporário concedido por governos a indivíduos ou famílias que enfrentam situações de emergência, como desastres naturais, crises econômicas ou pandemias. Este auxílio tem como objetivo principal proporcionar suporte financeiro imediato para ajudar a cobrir necessidades…[Leia mais]
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