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Juristas iniciou o tópico Significado de Apátrida no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Apátrida
Apátrida é uma pessoa que não possui nacionalidade de nenhum país. Este status pode ocorrer por diversos motivos, como falhas nas leis de nacionalidade, conflitos entre as leis de diferentes países, deslocamento de populações devido a guerras ou perseguições, renúncia voluntária de nacionalidade sem adquirir outra, ou até mesmo por na…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Passaporte no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Passaporte
O passaporte é um documento oficial emitido por um governo nacional que certifica a identidade e a nacionalidade de seu portador para fins de viagem internacional. Este documento é utilizado para entrar e sair de países e é um dos principais meios de identificação de um indivíduo fora de seu país de origem. As principais caracte…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CNH no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
CNH
CNH é a sigla para Carteira Nacional de Habilitação. Trata-se de um documento oficial brasileiro que atesta a aptidão de um indivíduo para conduzir veículos automotores terrestres. A obtenção da CNH requer a aprovação em testes teóricos e práticos, além da realização de um exame médico para comprovar a aptidão física e mental para dirig…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Jus Sanguinis” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Jus Sanguinis
“Jus sanguinis” é um princípio jurídico que determina a aquisição da nacionalidade de uma pessoa com base na nacionalidade de seus pais, independentemente do local de nascimento. A expressão vem do latim e significa “direito de sangue”. Segundo este princípio, a cidadania é transmitida de pais para filhos, o que significa que uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de “Jus Soli” no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Jus Soli
“Jus soli” é um princípio do direito que determina a aquisição da nacionalidade de um indivíduo com base no local de seu nascimento. A expressão vem do latim e significa “direito do solo”. Segundo este princípio, qualquer pessoa nascida no território de um país é automaticamente um cidadão daquele país, independentemente da nacionalida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Naturalização no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Naturalização
A naturalização é o processo legal pelo qual uma pessoa que não nasceu em um determinado país adquire a nacionalidade desse país, tornando-se assim um cidadão. Este processo permite que indivíduos que não possuem a nacionalidade de um país por nascimento ou descendência possam, sob certas condições, solicitar e obter essa nacionali…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cidadania no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cidadania
Cidadania é um status dado a um indivíduo reconhecido como membro de uma comunidade política, como um país, o que lhe confere direitos e deveres específicos. Este conceito vai além da mera nacionalidade, englobando a participação ativa do indivíduo na vida cívica e política da sua comunidade. As principais características da cidadania i…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nacionalidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Nacionalidade
Nacionalidade é um vínculo jurídico-político entre um indivíduo e um Estado, que identifica a pessoa como membro daquele país e lhe confere direitos e deveres específicos. Este vínculo é normalmente adquirido pelo nascimento dentro de um território nacional (jus soli), pelo nascimento de filhos de cidadãos daquele país (jus sangui…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de estado civil no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Estado Civil
Estado civil é uma classificação legal usada para descrever o status social e familiar de um indivíduo em relação ao casamento ou parcerias civis. Este status é utilizado em documentos oficiais, registros civis e em diversas situações legais e administrativas. Os principais tipos de estado civil incluem:
- Solteiro(a): Indica q…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Relator no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Juiz Relator
O Juiz Relator é um magistrado responsável por relatar um processo em tribunais colegiados, como tribunais de justiça, tribunais regionais federais, superiores tribunais e outros órgãos judiciários similares. No contexto do sistema judiciário, o papel do Juiz Relator inclui diversas funções essenciais:
- Análise do Processo:…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cálculos Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Cálculos Jurídicos
Cálculos jurídicos referem-se à aplicação de métodos matemáticos para determinar valores financeiros em contextos legais. Esses cálculos são essenciais em várias áreas do direito, como no cálculo de indenizações, pensões, dívidas, custas processuais, danos materiais ou morais, entre outros. Eles são realizados para qu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Previdenciário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regulamentam a criação, manutenção e execução de sistemas de seguridade social. Este ramo do direito visa assegurar direitos relacionados à aposentadoria, pensões, auxílios-doença, acidentes de trabalho, benefícios por morte, entr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Assembleia de Credores no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Assembleia de Credores
A assembleia de credores é uma reunião prevista no processo de recuperação judicial ou falência de uma empresa. Essa assembleia tem um papel fundamental na decisão sobre o futuro da empresa em dificuldades financeiras.
Ela reúne todos os credores para discutir e votar questões importantes, como a aprovação, modificaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RGPS – Regime Geral de Previdência Social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
RGPS – Regime Geral de Previdência Social
O RGPS, Regime Geral de Previdência Social, é o sistema de seguridade social que atende a maior parte dos trabalhadores brasileiros, vinculados à iniciativa privada. Este regime é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir proteção ao trabalhador e sua famíli…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de RPPS – Regime Próprio de Previdência Social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
RPPS – Regime Próprio de Previdência Social
O RPPS, Regime Próprio de Previdência Social, é um sistema de previdência social destinado aos servidores públicos titulares de cargos efetivos, seja na esfera federal, estadual ou municipal no Brasil.
Este regime é diferente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e é gerido individua…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de USP – Universidade de São Paulo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
USP – Universidade de São Paulo
USP é a sigla para Universidade de São Paulo, uma das mais importantes e prestigiadas instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil e na América Latina. Fundada em 1934, a USP – Universidade de São Paulo tem um papel fundamental no desenvolvimento científico, cultural, econômico e social do país. As princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de BPC – Benefício de Prestação Continuada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
BPC – Benefício de Prestação Continuada
BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal do Brasil e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC – Benefício de Prestação Continuada é destinado a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e a pesso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Teoria do Crime no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Teoria do Crime
A Teoria do Crime é um conjunto de conceitos e princípios utilizados no Direito Penal para analisar e definir o que constitui um crime. Essa teoria é essencial para entender como a lei penal classifica e trata as condutas consideradas criminosas. Ela se baseia principalmente na análise de elementos que compõem o crime, divi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Política Criminal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Política Criminal
Política criminal refere-se ao conjunto de estratégias e medidas adotadas pelo Estado para prevenir e controlar o crime, bem como para definir as penalidades aplicáveis a comportamentos considerados delituosos. Ela envolve a formulação, implementação e avaliação de leis, programas e práticas destinadas a combater a criminalid…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Logotipo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Logotipo
Um logotipo, frequentemente abreviado como logo, é um símbolo gráfico ou insígnia utilizada por empresas, organizações, indivíduos e até eventos, para promover identificação pública e reconhecimento imediato. O logotipo é um elemento fundamental da identidade visual de uma marca e desempenha um papel crucial na construção da imagem cor…[Leia mais]
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