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Juristas iniciou o tópico Significado de Litispendência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Litispendência
A litispendência é um termo jurídico que se refere a uma situação onde duas ou mais ações judiciais são iniciadas e estão em andamento simultaneamente, envolvendo as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Em outras palavras, ocorre quando um processo judicial já está em curso e uma nova ação é proposta envol…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Antitruste no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Antitruste
“Antitruste” refere-se às leis e regulamentações criadas para promover a concorrência justa no mercado e prevenir práticas monopolistas ou anticompetitivas. O principal objetivo dessas leis é proteger os consumidores de práticas empresariais injustas e garantir um campo de atuação equilibrado para as empresas.
Práticas antitrust…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sham Litigation no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Sham Litigation
“Sham litigation” refere-se a uma prática no âmbito legal onde uma ação judicial é iniciada sem uma base substancial ou legítima, mas com o objetivo de prejudicar um concorrente ou obter algum benefício indevido. Este tipo de litígio é considerado uma forma de abuso do sistema judicial e pode ser usado como uma estratég…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado da Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa
A desconsideração da personalidade jurídica inversa é uma variação do conceito de desconsideração da personalidade jurídica. Enquanto a desconsideração tradicional permite que credores ou partes prejudicadas alcancem os bens pessoais dos sócios ou administradores para satisfazer dívidas ou res…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Desconsideração da Personalidade Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A “desconsideração da personalidade jurídica” é um conceito do direito que permite que os tribunais ignorem a separação entre uma pessoa jurídica (como uma empresa) e seus proprietários ou acionistas. Normalmente, essa separação protege os indivíduos de serem pessoalmente responsáveis pelas dívidas ou ato…[Leia mais]
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Echo se tornou um membro registrado 8 meses, 4 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de SCPC no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
SCPC
O SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) é um dos principais sistemas de informações de crédito do Brasil, gerenciado pela Boa Vista Serviços. Ele funciona de maneira semelhante ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), fornecendo dados sobre a situação creditícia de pessoas físicas e jurídicas. As principais características d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SPC no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
SPC
O SPC, que significa Serviço de Proteção ao Crédito, é uma entidade brasileira que mantém um banco de dados com informações sobre a situação creditícia de pessoas físicas e jurídicas. O SPC é utilizado por empresas para avaliar o risco de crédito ao conceder empréstimos, financiamentos ou vendas a prazo. As características principais do SP…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de. CADIN no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
CADIN
CADIN é a sigla para Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal, um registro mantido pelo governo brasileiro. Este cadastro tem como objetivo centralizar informações sobre pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências financeiras com órgãos e entidades do governo federal. As características principais…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dívida Ativa no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Dívida Ativa
A dívida ativa é um termo jurídico e fiscal que se refere a débitos que foram formalmente reconhecidos pelo Estado como não pagos por contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Esses débitos podem ser tributários ou não tributários. As principais características da dívida ativa incluem:
- Débitos com o Governo
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Juristas iniciou o tópico Significado de PFN no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
PFN
A sigla “PFN” refere-se à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, um órgão jurídico brasileiro. Suas principais funções e características incluem:
- Representação Fiscal: A PFN representa a União em assuntos fiscais, especialmente em questões de dívida ativa da União.
- Cobrança da Dívida Ativa: Responsável pela cobrança e inscrição em dív…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Serviços Públicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Serviços Públicos
Serviços públicos são serviços providos pelo governo ou entidades autorizadas pelo governo para atender às necessidades essenciais da população.
Estes serviços são caracterizados por sua importância fundamental para o bem-estar social e econômico da sociedade. As principais características dos serviços públicos incluem:
- …
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 4 semanas atrás
Modelo – Execução Forçada – Inadimplemento do Executado após prazo legal para cumprir obrigação AO JUÍZO DA ________ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________ – UF. Processo nº ________ PARTE EXEQUENTE, já devi […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Serasa Experian no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Serasa Experian
A Serasa Experian é uma empresa brasileira especializada em serviços de informações para apoio a decisões de crédito e negócios. Parte do grupo global Experian, a Serasa Experian tem diversas funções e características:
- Análise de Crédito: Fornece dados e análises para ajudar na avaliação do risco de crédito de pessoas físicas…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Score de Crédito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Score de Crédito
O “score de crédito” é uma pontuação utilizada por instituições financeiras e credores para avaliar a probabilidade de um indivíduo ou empresa pagar suas dívidas. Essa pontuação é baseada em um histórico de crédito do solicitante, considerando diversos fatores como:
- Histórico de Pagamentos: Se há registros de pagamentos atra…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Licenciado em Direito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Licenciado em Direito
Um licenciado em Direito é alguém que completou com sucesso um curso de graduação em Direito em uma instituição de ensino superior. No entanto, o significado exato pode variar conforme o país e seu sistema jurídico e educacional. As principais características de um licenciado em Direito incluem:
- Formação Acadêmica<…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Formação Acadêmica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Formação Acadêmica
A formação acadêmica refere-se ao processo educacional formal e ao conjunto de qualificações obtidas em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades. Envolve a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências em um campo específico de estudo. As principais características da formação acadêmica inclue…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Bacharel em Direito no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Bacharel de Direito
Um bacharel em Direito é alguém que concluiu com sucesso um curso de graduação em Direito em uma instituição de ensino superior. Esta formação abrange um amplo estudo do sistema legal e das leis. As principais características de um bacharel em Direito incluem:
- Formação Jurídica: O curso abrange diversas áreas do Direito, com…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mercado de Trabalho no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Mercado de Trabalho
O mercado de trabalho é um termo que se refere ao ambiente ou espaço econômico onde ocorre a oferta e a procura por trabalho. Envolve a interação entre empregadores, que oferecem vagas de emprego, e trabalhadores, que buscam essas oportunidades. As principais características do mercado de trabalho incluem:
- Emprego e Desem…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mercado de Trabalho Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Mercado de Trabalho Jurídico
O mercado de trabalho jurídico refere-se ao setor econômico que engloba as oportunidades de emprego e as carreiras relacionadas ao campo do Direito. Este mercado é composto por uma variedade de funções e áreas de especialização, e suas principais características incluem:
- Diversidade de Carreiras: Inclui uma ampla…
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