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Juristas iniciou o tópico Significado de Serviço Comunitário no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Serviço Comunitário
O serviço comunitário é uma atividade voluntária ou, em alguns contextos, mandatória, realizada por indivíduos, frequentemente como parte de uma pena judicial ou como requisito educacional, que beneficia a comunidade local.
As principais características do serviço comunitário incluem:
- Trabalho Voluntário ou Obrigatório…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estratégia Processual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Estratégia Processual
A estratégia processual refere-se ao conjunto de táticas e abordagens adotadas por advogados e partes envolvidas em um processo judicial para alcançar o melhor resultado possível. Ela é fundamental na prática jurídica e tem várias características:
- Planejamento e Análise: Inclui a análise cuidadosa do caso, das leis aplicá…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato de Patrocínio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato de Patrocínio
Um contrato de patrocínio é um acordo legal entre um patrocinador (geralmente uma empresa ou organização) e um indivíduo, evento, equipe ou organização que recebe o patrocínio. Esse tipo de contrato estabelece os termos e condições sob os quais o patrocínio é concedido. As principais características de um contrato de p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de contrato de apoio institucional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato de apoio institucional
Um contrato de apoio institucional é um acordo formal entre uma instituição, como uma empresa ou organização, e outra entidade, que pode ser um órgão governamental, uma instituição educacional, uma ONG ou qualquer organização que necessite de apoio. Este tipo de contrato estabelece as bases para a prestação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de contrato de suporte técnico informático no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato de suporte técnico informático
Um contrato de suporte técnico informático é um acordo entre uma empresa ou indivíduo e um provedor de serviços que oferece assistência técnica para sistemas de informática. Este tipo de contrato especifica os termos, condições e escopo dos serviços de suporte a serem fornecidos. As principais característi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acordo de Confidencialidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Acordo de Confidencialidade
Um acordo de confidencialidade, também conhecido como contrato de não divulgação (NDA), é um contrato legal entre duas ou mais partes que estipula informações confidenciais que as partes desejam compartilhar entre si para determinados propósitos, mas desejam restringir o acesso de terceiros. Este acordo é amplamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Produto Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Produto Nacional
O termo “produto nacional” pode ter diferentes interpretações, mas geralmente se refere a um bem ou serviço produzido dentro de um país específico.
As principais características de um produto nacional incluem:
- Produção Doméstica: Refere-se a produtos que são fabricados ou desenvolvidos dentro das fronteiras de um país.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Documento Eletrônico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Documento Eletrônico
Um documento eletrônico é qualquer informação ou registro que é criado, armazenado, transmitido ou recebido em formato eletrônico.
Esses documentos são equivalentes digitais de documentos tradicionais em papel e possuem características próprias:
- Formato Digital: Existem em formatos eletrônicos, como PDF, Word, Excel, entr…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Fase Processual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Fase Processual
A fase processual refere-se a cada etapa específica dentro de um procedimento legal ou judicial. Cada fase é uma parte do processo global que conduz à resolução final de um caso. As características principais de uma fase processual incluem:
- Etapas do Processo: Um processo legal é dividido em várias fases, como iniciaç…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ad Quo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Ad Quo
“Ad quo” é uma expressão latina utilizada no âmbito jurídico para referir-se ao ponto de partida ou à origem de um processo, ação ou período de tempo. Em contextos legais, “ad quo” é frequentemente usada em contraposição a “ad quem”, que indica o destino ou o ponto final. As principais características de “ad quo” incluem:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contexto Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contexto Jurídico
O termo “contexto processual” refere-se ao conjunto de circunstâncias e condições específicas relacionadas a um processo legal ou judicial. No âmbito do direito, este contexto inclui diversos elementos que influenciam o desenvolvimento e a resolução de um caso. As principais características do contexto processual incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ad Quem no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Ad Quem
“Ad quem” é uma expressão em latim usada em diversos contextos jurídicos, principalmente em referência a procedimentos legais e judiciais. O termo “ad quem” literalmente significa “para quem” e é usado para indicar o destino ou o ponto final de um procedimento legal. As características principais de “ad quem” inclu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Atípico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato Atípico
Um contrato atípico é um acordo que não se enquadra nas categorias de contratos expressamente regulamentados por lei. Esses contratos são moldados pelas necessidades e acordos específicos das partes envolvidas.
As características principais dos contratos atípicos incluem:
- Flexibilidade: Os contratos atípicos permitem…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Típico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Contrato Típico
Um contrato típico é um tipo de contrato que está expressamente previsto e regulamentado pela legislação. Esses contratos têm características, termos e condições específicas definidas por lei. As principais características dos contratos típicos incluem:
- Regulamentação Legal: São contratos que têm sua estrutura, função…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Liberdade Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Liberdade Contratual
A liberdade contratual é um princípio jurídico que permite às partes envolvidas em um contrato a liberdade de determinar o conteúdo e os termos do acordo conforme desejarem.
Este conceito é fundamental no direito contratual e tem várias características importantes:
- Autonomia das Partes: As partes têm autonomia para dec…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Direito Contratual
O direito contratual é um ramo do Direito Civil que se dedica ao estudo e regulamentação dos contratos. Este ramo do Direito estabelece as normas que governam a formação, interpretação, execução e rescisão dos contratos.
As principais características do direito contratual incluem:
- Acordos entre Partes: Trata da criação de…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autonomia Privada no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Autonomia Privada
A autonomia privada é um princípio fundamental do Direito Civil que permite às pessoas a liberdade de regular seus próprios interesses, principalmente através da celebração de contratos e da disposição de seus bens.
Este princípio tem várias características importantes:
- Liberdade de Contratar: Indivíduos têm o direito de ce…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Soberania Nacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Soberania Nacional
A soberania nacional é um princípio fundamental do direito internacional que define a autoridade suprema de um Estado sobre seu território e população. Ela implica independência em relação a outras nações e autoridade interna total. As principais características da soberania nacional incluem:
- Autonomia Política: Um Estado s…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Espaço Aéreo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
Espaço Aéreo
O espaço aéreo refere-se à porção da atmosfera acima de um determinado território que é controlada por um país. É uma área sobre a superfície terrestre onde o país exerce soberania para fins de navegação aérea e segurança.
As características principais do espaço aéreo incluem:
- Soberania Nacional: Cada país tem soberania sobre o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de FAB no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 4 semanas atrás
FAB
A sigla “FAB” refere-se à Força Aérea Brasileira, um dos três ramos das Forças Armadas do Brasil, ao lado do Exército e da Marinha.
A FAB tem várias funções e características importantes:
- Defesa do Espaço Aéreo: Responsável pela defesa e controle do espaço aéreo brasileiro.
- Missões Militares e Humanitárias: Realiza operações milita…
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