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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Lula sanciona, com veto parcial, lei que veda incidência de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 204/2023, que proíbe a i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Consumidor vence ação contra loja on-line por erro na entrega de ternos e recebe indenização por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da 2ª Vara Cível da Comarc […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Traficante de Drogas no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Traficante de Drogas
Um traficante de drogas é uma pessoa envolvida no comércio ilegal de substâncias controladas, como narcóticos, estimulantes, alucinógenos e outras drogas ilícitas. O tráfico de drogas é uma atividade criminosa que inclui a fabricação, distribuição, venda e, muitas vezes, a importação e exportação ilegais dessas substânci…[Leia mais]
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Globehost se tornou um membro registrado 9 meses atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
STF invalida atos administrativos de SP que afastavam incentivos de ICMS na Zona Franca de Manaus O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade de atos administrativos do Fisco […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Justiça estadual tem competência para julgar ação de empreiteiro contra contratante, decide STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência que estabelece a competência da J […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Contrato de Arrendamento Imobiliário CONTRATO DE ARRENDAMENTO IMOBILIÁRIO Entre: ARRENDADOR: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Comprador de videogame, lesado em negociação por aplicativo, deve ser indenizado Um morador de Colatina-ES que negociou a compra de um videogame por meio de um aplicativo de mensagens e não […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA Entre: VENDEDOR: [Nome da Incorporadora ou C […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Município é condenado a reconstruir imóvel após danos causados por obra pública A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara Única de Sal […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Contrato de Permuta de Imóveis CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS Entre: PERMUTANTE 1: [Nome Completo], [Nacionalidade], [Estado Civil], [P […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Reconhecimento de Firma no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Reconhecimento de Firma
O reconhecimento de firma é um procedimento realizado em cartórios, no qual a assinatura em um documento é autenticada, confirmando que ela corresponde à assinatura de uma pessoa registrada no cartório. Esse processo serve para dar validade legal ao documento, assegurando que a assinatura é autêntica e foi feita pela p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autista no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Autista
O autismo é um espectro, o que significa que as pessoas autistas podem apresentar uma ampla variedade de habilidades e desafios, e cada indivíduo com autismo é único.
Características comuns em pessoas autistas podem incluir:
- Dificuldades de Comunicação Social: Podem ter dificuldades em entender e usar a linguagem verbal e não verbal,…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Autismo no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Autismo
O autismo, formalmente conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social.
As pessoas com autismo podem apresentar uma ampla gama de habilidades e desafios, e os sintomas podem variar significativamente de uma pessoa para outra,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Síndrome de Down no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Síndrome de Down
A Síndrome de Down é uma condição genética causada pela presença de uma cópia extra do cromossomo 21, também conhecida como trissomia 21. Normalmente, as pessoas têm 46 cromossomos em cada célula, divididos em 23 pares, mas indivíduos com Síndrome de Down têm 47 cromossomos, devido a uma cópia extra do cromossomo 21.
Caracterí…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Factoring no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Factoring
Factoring, também conhecido como fomento mercantil, é uma atividade financeira na qual uma empresa (o cliente) vende suas faturas ou contas a receber a uma terceira empresa (a empresa de factoring).
A empresa de factoring adianta um percentual do valor dessas faturas ao cliente, proporcionando a ele capital de giro imediato. P…[Leia mais]
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Wilson Roberto iniciou o tópico Significado de Casa de Câmbio no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Casa de Câmbio
Uma casa de câmbio é um estabelecimento comercial especializado na troca de moedas de diferentes países. Esses locais são comumente utilizados por turistas, viajantes internacionais e pessoas que realizam transações comerciais em moedas estrangeiras. As casas de câmbio desempenham um papel importante no mercado financeiro, facilit…[Leia mais]
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