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Juristas iniciou o tópico Significado de Âmbito Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Âmbito Jurídico
O termo “âmbito jurídico” refere-se ao campo ou esfera que abrange tudo relacionado ao direito e às leis. Este termo é utilizado para descrever o universo que envolve as normas jurídicas, os processos legais, as instituições de direito, a aplicação e interpretação das leis, bem como as relações e situações que são reguladas pel…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar. EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [CIDADE]-[ESTADO] FULANO DE T […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Legitimidade no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Significado de Legitimidade
Legitimidade é um conceito que pode ser aplicado em diversos contextos, como no direito, na política, na ética, entre outros. De maneira geral, a legitimidade refere-se à conformidade de uma ação, decisão, poder ou status com as leis, normas, regras, princípios ou valores considerados aceitáveis e apropriados em uma d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de certidão de inteiro teor de processo judicial no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Certidão de inteiro teor de processo judicial
A certidão de inteiro teor de processo judicial é um documento emitido pelo Poder Judiciário que contém todas as informações e registros detalhados de um processo judicial. Este documento inclui cada documento, petição, decisão, despacho, sentença e qualquer outro ato processual que tenha ocorrido n…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insolvência Civil no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Insolvência Civil
A insolvência civil é uma situação jurídica que ocorre quando uma pessoa física não possui mais condições financeiras de pagar suas dívidas. Isso significa que o montante total das dívidas da pessoa excede o valor total de seus bens disponíveis para venda ou liquidação. Em outras palavras, o indivíduo se torna incapaz de cump…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Certidão de Inteiro Teor no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Certidão de Inteiro Teor
A certidão de inteiro teor, também conhecida como certidão de inteiro conteúdo ou certidão de inteira forma, é um documento emitido por cartórios no Brasil que contém todas as informações de um registro civil ou de um ato registrado. Diferentemente das certidões resumidas ou simplificadas, a certidão de inteiro teor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Certidão de Nascimento no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Certidão de Nascimento
A certidão de nascimento é um documento oficial que atesta o nascimento de uma pessoa. Este documento é fundamental, pois é a primeira forma de identificação civil de um indivíduo, registrando informações essenciais como:
- Nome da pessoa nascida.
- Data, hora e local de nascimento.
- Sexo.
- Nome dos pais, e em alguns casos, in…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Certidão de Objeto e Pé no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Certidão de Objeto e Pé
A “Certidão de Objeto e Pé” é um documento emitido pelo Poder Judiciário no Brasil. Este documento tem como finalidade informar a situação atual de um processo judicial. Ele detalha as principais informações sobre o andamento do processo, incluindo as últimas ações realizadas, as partes envolvidas, a natureza da ação e o…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Google vai pagar multa bilionária por monitoramento em modo anônimo Na quinta-feira passada (28), o Google concordou em pagar uma multa significativa por monitorar as atividades dos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
IA e georreferenciamento usados no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares O Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, desenv […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Aplicativo de hospedagem de cães é condenado a indenizar por fuga de animal, decide turma recursal de SC A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou uma sentença condenatória e estabeleceu que um aplicativo in […]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Stalking EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca – U […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
TJRN julga improcedente ação sobre lei de incorporação de gratificações O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou como improcedente uma ação direta de in […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para configurar o interesse […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 9 meses atrás
Mulher é condenada a indenizar sobrinha por áudio com ofensas racistas em grupo de WhatsApp A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil de ind […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Petição em Visual Law no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Petição em Visual Law
No contexto do “Visual Law”, a “petição” assume um significado um pouco diferente do tradicional. O Visual Law é uma abordagem inovadora no direito que busca tornar as informações jurídicas mais acessíveis e compreensíveis através do uso de elementos visuais, como infográficos, fluxogramas, ícones e outras ferramentas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Petição de Juntada no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Petição de Juntada
“Petição de juntada” é um termo jurídico utilizado no Brasil. Refere-se a um pedido formal feito por uma das partes de um processo judicial ou administrativo para incluir (juntar) um documento ou outro tipo de prova aos autos do processo. Esse procedimento é importante para que o documento seja oficialmente reconhecido e consid…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 9 meses atrás
Modelo de petição – Ação indenizatória por cyberstalking EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [Nome da Comarca – U […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imóvel no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Imóvel
“Imóvel” é um termo usado para descrever um bem que não pode ser movido ou transportado sem ser danificado ou alterar a sua essência. Na maioria dos contextos, refere-se a propriedades como casas, apartamentos, edifícios comerciais ou terrenos. Diferente dos bens móveis, como veículos ou móveis, os imóveis estão fixos em um local espe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Engenharia Social no fórum Dicionário Jurídico 9 meses atrás
Engenharia Social
A engenharia social é uma técnica usada para manipular pessoas a fim de obter acesso a informações confidenciais ou a sistemas protegidos. Diferentemente de outros métodos de ataque cibernético que exploram vulnerabilidades técnicas, a engenharia social explora vulnerabilidades humanas, como a confiança ou o desejo de ser pre…[Leia mais]
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