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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, não conheceu do agravo e […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
CNJ aprova resolução para combater discriminação e regular adoção por casais homoafetivos e transgêneros O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Justiça mantém condenação por estelionato em caso de roubo de soja em Orlândia A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem pelos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Justiça mantém multa ambiental por vazamento de óleo em São Caetano do Sul A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença do Serv […]
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Ives Gandra escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
ARTIGO: Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado O Senado Federal aprovou na quarta-feira (08) a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a u […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Análise da Lei nº 14. 119/2021 – Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais A ideia de desenvolvimento sustentável e reconhecimento de sua importância para a preservação jurídica do meio ambi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
STF suspende decisão da justiça do trabalho sobre vínculo empregatício entre motoristas e Cabify Na última segunda-feira, dia 13 de novembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TJMG mantém condenação a Centro de Formação de Condutores e autoescola por acidente durante aula de direção A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Uberlândia, conde […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
TJMG mantém condenação de empresa de transporte por aplicativo por danos materiais e morais A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a condenação de uma empresa de trans […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
Lei paulista que anistiou multa de quem não usou máscara na pandemia é questionada no STF O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7510), no Supremo T […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 10 meses, 4 semanas atrás
STF define que imunidade tributária para exportação não abrange toda a cadeia produtiva O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a imunidade tributária de produtos destinados à exportação se apl […]
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Sunview Enclave se tornou um membro registrado 10 meses, 4 semanas atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
TJSP indeferiu recuperação judicial a cooperativa médica e clínica A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento a agravo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Vendedor de veículo deve pagar multas por infração não comunicadas, decide TRF1 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o vendedor de um veículo deve arcar com as […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Isenção de contribuições por empresas vinculadas ao Simples Nacional não abrange anuidades para conselhos profissionais, decide TRF1 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deliberou que a norma de isenção de cont […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses atrás
Justiça mantém apreensão de valores na alfândega após mudança de limite A Justiça Federal negou pedido de restituição de valores apreendidos pela alfândega a um viajante que ult […]
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Angela Gandra escreveu um novo post 11 meses atrás
A discussão jurídica sobre o aborto – ADPF 442: um aborto do Direito Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fund […]
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Otavio Goetten escreveu um novo post 11 meses atrás
ARTIGO: Alimentos e o direito do cônjuge ou companheiro O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso o […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 11 meses atrás
A Deontologia Jurídica e Dêixis do Direito O estudo das ciências jurídicas – tomado de forma condoreira – implica na análise sistemática das normas cogente […]
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Leonardo Peres escreveu um novo post 11 meses atrás
ARTIGO: "Quem manda aqui sou eu": lições da GDPR para identificar os agentes de tratamento de dados pessoais A definição do esquema de controle dos dados pessoais em operações de tratamento sob a Lei Geral de Proteção de Da […]
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