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Marcelo Henrique escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Pas de nullité sans grief A expressão que intitula o presente artigo remonta ao Direito Francês, mais precisamente ao art. 114 do Código de Pr […]
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Thamires Lemos escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um deba […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Jovem é preso em SP por usar celular para acessar o ChatGPT e colar em Vestibular de Medicina Um jovem de 19 anos foi detido no último domingo (22) durante o vestibular de medicina da Faculdade de Ciências M […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJMT mantém condenação de fazendeiro por desmatamento A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a co […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
TJSP mantém entendimento de que administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
STF reafirma que não cabe devolução de valores de ICMS em PIS e Cofins anteriores a março de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que não é possível pedir a devolução de valores ou c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Ação no STF questiona verbas adicionais para desembargadores do TJRN A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7464) no Supremo Tr […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 11 meses, 2 semanas atrás
Liberdade de Consciência, Liberdade de Manifestação do Pensamento e Liberdade de Imprensa no Brasil O Estado Brasileiro constitui-se pelas normas instrumentalizadas na Constituição da República Federativa do Br […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Nos 80 anos da CLT, Lex Fórum 2023 discutirá esvaziamento da justiça do trabalho e tendências jurisprudenciais A histórica marca de oito décadas alcançada em 2023 pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), será marcada na pr […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Congresso avalia limites de mandatos para ministros do STF O Congresso Nacional brasileiro está atualmente considerando uma série de propostas de emenda à Constituição (PEC […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TJPB mantém condenação de mulher apropriação indevida de bens do marido idoso A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de apro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual no DF A Vara Criminal de Sobradinho (DF) proferiu uma sentença condenatória contra um motorista de aplicativo acusado de i […]
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Martina Hanna El Atra escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais Em um mundo cada vez mais interconectado, em razão da Internet, as operações e os negócios internacionais são cada […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica: investigadores concluem inspeção do código-fonte A fase de inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no âmbito do 7º Teste Público de Seg […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Rede Sustentabilidade solicita no STF prorrogação de prazo para recursos da Lei Paulo Gustavo O partido Rede Sustentabilidade apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
ECT condenada a indenizar por extravio de mega hair de formanda A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 5 mil de i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
TRF1 entende que havendo outros meios de comprovação, perícia é dispensável para comprovar falsificação de documentos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que absolveu dois réus acusados de uso de doc […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
STJ: praticante de artes marciais pode receber pena maior por lesão corporal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um caso em que o réu agrediu um indivíduo em uma ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Por incostitucionalidade, STF derruba normas municipais de Guarulhos (SP) para estações transmissoras de radiocomunicação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em sessão virtual encerrada em 17 de outubro, a inconstitucionalidade de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 3 semanas atrás
Justiça condena 13 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro em golpe de vendas online Na última sexta-feira (20/10), o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, substituto da 3ª Vara de Tóxicos, Or […]
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