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Ives Gandra escreveu um novo post 12 meses atrás
ARTIGO: Ministro Moreira Alves foi o guardião do Supremo Tribunal Federal Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
TJSP mantém condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão da 2ª Vara Cível […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
XVII CODAIP debate em novembro o futuro dos direitos autorais e a inteligência artificial Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2023, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Menina impedida de jogar futsal será indenizada A 4ª Turma da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou a Confederação Brasileira de Futebol […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Decisão judicial suspende cobrança às emissoras de rádio por transmissão de jogos Na terça-feira (10), a 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu uma decisão da 7ª Câ […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Juíza determina a remoção de postagens acusando Ultragaz de tortura por propaganda sonora A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, determinou que um homem prom […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Rede Record deve indenizar motorista da Uber confundido com aliado do PCC A Rede Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um motorista que trabalha para a Uber. A d […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Justiça nega indenização a empresa por demora em creditamento de valores A 2ª Vara Federal de Canoas, no Rio Grande do Sul, emitiu uma sentença negando o pedido de indenização de uma emp […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Isenção de IRPF por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei A União interpôs um recurso contra uma decisão judicial que concedeu a isenção de IRPF – Imposto de Renda das Pess […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
ANAC promove evento online sobre segurança cibernética na aviação civil A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está organizando o Cybersecurity Week, um ciclo de palestras online que […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Escriba: ferramenta para transcrição de áudio em texto passa a ser usada nas audiências pelo TRT4 A partir do dia 11 de outubro, audiências trabalhistas no Rio Grande do Sul ganharam um novo aliado tecnológico, o s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Corregedoria Nacional vai investigar comportamento de desembargador contra advogada grávida A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu instaurar uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Rejeitado pelo STF recurso de Bolsonaro contra multa do TSE por reunião com embaixadores O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Thiago Brennand é condenado a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro O empresário Thiago Brennand recebeu uma condenação de 10 anos e 6 meses de prisão por crime de estupro. A sen […]
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Samara Alves Negrao Santos escreveu um novo post 12 meses atrás
Análise preliminar do Decreto nº 11.700/23 que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana O Decreto nº 11.700 de 12 de setembro de 2023 instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Futebol: TST decide que direito de arena de jogador se limita a valores de transmissão A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou um pedido de um jogador de futebol que buscava o pagamento […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Juíza garante proteção dos valores às empresas do grupo 123 Milhas Na terça-feira (10), a juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, emitiu uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Justiça determina que empresa cumpra promoção de redes sociais e premie vencedora A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul proferiu uma decisão que ressalta a importância do […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Gestão fraudulenta: quatro réus condenados por irregularidades na comercialização de título de capitalização A 7ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu sentença na sexta-feira (6/10) condenando três ex-administradores da Ap […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação a custas e honorários A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelos embargantes de uma sent […]
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