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Juristas iniciou o tópico Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo no fórum Direito Processual Penal 3 meses atrás
Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo
O princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo é um dos fundamentos mais importantes do direito processual em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo. Conhecido também pelo termo em latim “nemo tenetur se detegere”, que significa “ninguém é obrigado a expor-se…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais as regras do CTB para uso de Insulfilm? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais as regras do CTB para uso de Insulfilm?
O uso de películas insulfilm em veículos no Brasil é regulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A norma mais relevante é a Resolução CONTRAN nº 254/2007, que especifica os limites de transparência que as películas aplicadas nos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contexto Geológico no fórum História 3 meses atrás
Contexto Geológico
O termo “contexto geológico” refere-se às características e condições das formações rochosas, solos e depósitos sedimentares em uma determinada área, e como esses elementos interagem com processos geológicos ao longo do tempo. Esse contexto é fundamental para entender a formação, estrutura e história da Terra, incluindo como…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça os tipos de Legítima Defesa no fórum Direito Penal 3 meses atrás
Tipos de Legítima Defesa
A legítima defesa é um princípio jurídico que permite a uma pessoa usar uma força razoável ou defensiva para proteger-se se acredita que está enfrentando uma ameaça iminente de lesão ou morte. Esse conceito também pode se estender à proteção de outras pessoas e, em certos contextos, à proteção da propriedade.
Aq…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras no fórum Direito 3 meses atrás
Significado de Processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras
A frase “processo encaminhado para o processamento de grupos e câmaras” é utilizada no contexto do sistema judiciário para indicar que um determinado processo foi movido para uma etapa específica onde será analisado por um grupo de juízes ou por uma câmara, que é uma s…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de IEG – Imposto Extraordinário de Guerra no fórum Dicionário Jurídico 3 meses atrás
IEG – Imposto Extraordinário de Guerra
O Imposto Extraordinário de Guerra (IEG) é um tipo de tributo que pode ser instituído em situações excepcionais, especificamente durante períodos de guerra ou conflitos armados significativos.
A finalidade desse imposto é arrecadar fundos adicionais para suportar as despesas extraordinárias causadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Anotei a placa do carro, e agora? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Anotei a placa do carro, e agora?
Se você anotou a placa de um carro e precisa tomar alguma ação com essa informação, aqui estão algumas possíveis razões e os passos que você pode seguir:
- Acidente ou infração de trânsito: Se você testemunhou um acidente ou alguma infração e anotou a placa do carro envolvido, você pode reportar isso à polícia…
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Juristas iniciou o tópico O que é Sambaqui? no fórum História 3 meses atrás
Sambaqui
O termo “sambaqui” refere-se a um tipo de sítio arqueológico encontrado principalmente nas costas do Brasil, embora também possam ser encontrados em outras partes da América do Sul. Esses sítios são compostos majoritariamente por montes ou colinas de conchas de moluscos, mas também incluem ossos de animais, restos humanos e artefa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Desafios enfrentados por pedestres e ciclistas no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Desafios enfrentados por pedestres e ciclistas
Pedestres e ciclistas são frequentemente considerados os usuários mais vulneráveis das vias públicas. Apesar de muitas cidades estarem progressivamente implementando políticas para promover modos de transporte mais sustentáveis e saudáveis, como caminhar e andar de bicicleta, esses grupos ainda…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como o Código de Trânsito Brasileiro trata a questão do álcool e direção no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Como o Código de Trânsito Brasileiro trata a questão do álcool e direção
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a questão de álcool e direção com rigor extremo, adotando uma política de tolerância zero. As leis são projetadas para desencorajar o consumo de álcool por motoristas e reduzir os acidentes de trânsito relacionados ao álcool, que f…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O papel da tecnologia na fiscalização do trânsito no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
O papel da tecnologia na fiscalização do trânsito
A tecnologia desempenha um papel crucial na fiscalização do trânsito, transformando as estratégias para aumentar a segurança nas vias e garantir o cumprimento das leis de trânsito.
Com o avanço da tecnologia digital e a automação, as autoridades de trânsito estão agora equipadas com ferramentas m…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas
Dirigir sob o efeito de álcool ou drogas é uma das principais causas de acidentes de trânsito em todo o mundo, levando a consequências devastadoras tanto para os condutores quanto para terceiros.
A combinação de álcool ou substâncias psicoativas e direção é extremamente perigosa, pois essas substâ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Impacto das mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Impacto das mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro
As mudanças recentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementadas a partir de alterações legislativas, refletem um esforço contínuo para aumentar a segurança nas vias, promover uma conduta mais responsável por parte dos motoristas e adaptar-se às novas dinâmicas sociais e tec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Comparação entre o Código de Trânsito Brasileiro e o de outros países no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Comparação entre o Código de Trânsito Brasileiro e o de outros países
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um conjunto complexo de normas que regulamenta o uso das vias terrestres no Brasil, enquanto outros países possuem seus próprios sistemas legais que refletem suas necessidades específicas e contextos culturais.
Comparar o CTB com os cód…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico A importância da educação de trânsito nas escolas no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
A importância da educação de trânsito nas escolas
A educação de trânsito nas escolas pode desempenhar um papel fundamental na redução de acidentes, na promoção de comportamentos seguros e no desenvolvimento de uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito.
Vamos explorar a importância, os benefícios e as metodologias envolvidas ne…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Análise das penalidades por infrações de trânsito no Brasil no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Análise das penalidades por infrações de trânsito no Brasil
Este tema constitui uma revisão crítica das punições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para diferentes tipos de infrações e como essas contribuem para a segurança no trânsito.
A legislação brasileira classifica as infrações de trânsito em quatro categorias — leve,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os direitos e deveres dos Condutores no Brasil? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Quais são os direitos e deveres dos Condutores no Brasil?
No Brasil, os direitos e deveres dos condutores são estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqui estão alguns dos principais deveres e direitos dos motoristas:
Deveres dos Condutores
- Respeitar a sinalização de trânsito: Obedecer às placas, semáforos e marcas viárias.<…
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Juristas iniciou o tópico Como funciona as multas de trânsito na Finlândia? no fórum Direito de Trânsito 3 meses atrás
Como funciona as multas de trânsito na Finlândia?
Na Finlândia, o sistema de multas de trânsito é bastante único porque as multas são calculadas com base na renda diária do infrator, fazendo com que o impacto financeiro da multa seja proporcional à capacidade econômica da pessoa. Esse sistema é conhecido como “multas de dia de renda” e é aplicado…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Apostas em eventos virtuais e e-sports no fórum Apostas 3 meses atrás
Significado de Apostas em eventos virtuais e e-sports
As apostas em eventos virtuais e e-sports referem-se à prática de fazer apostas em competições que ocorrem em ambientes digitais, em vez de físicos. Isso inclui tanto eventos esportivos simulados por computador quanto competições de videogames profissionais, conhecidos como e-spor…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Apostas em Eventos Não Esportivos no fórum Apostas 3 meses atrás
Significado de Apostas em Eventos Não Esportivos
As apostas em eventos não esportivos referem-se à prática de fazer apostas em resultados de eventos que não estão relacionados a esportes. Esses eventos podem variar amplamente, incluindo política, entretenimento, premiações, resultados econômicos, e outras ocorrências significativas na sociedade.…[Leia mais]
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