-
Juristas escreveu um novo post 16 horas, 46 minutos atrás
Modelo de Recurso – JARI – Estacionamento Proibido ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE […]
-
Juristas iniciou o tópico Telefones da Comarca de Maceió – TJAL no fórum Temas Variados 18 horas, 19 minutos atrás
Endereços
Comarca de Maceió
Fórum da Capital
Endereço: Av. Juca Sampaio, 206, Barro Duro – 57040-6001ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3507
Fax: 82993229268
Ramal(is): 35072ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3567
Fax: 82991072638
Ramal(is): 35673ª Vara Cível da Capital
Telefone: (82) 4009-3509
Fax: 829932302…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico É possível parcelar multa de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 19 horas, 2 minutos atrás
É possível parcelar multa de trânsito?
Sim, é possível parcelar multas de trânsito em muitos lugares no Brasil. Vários estados e municípios oferecem opções de parcelamento das multas para facilitar o pagamento. Normalmente, o parcelamento pode ser feito através dos sites dos órgãos de trânsito estaduais ou municipais, como o DETRAN. É importante…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Homogêneos e Heterogêneos no fórum Direito 19 horas, 17 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Homogêneos e Heterogêneos
Os termos “direitos homogêneos” e “direitos heterogêneos” podem ser usados para descrever como certos direitos são aplicados ou percebidos em diferentes contextos ou entre diferentes grupos. Essa diferenciação não é comumente empregada em textos legais ou discussões formais sobre direitos,…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Individuais e Coletivos no fórum Direito 19 horas, 23 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Individuais e Coletivos
Direitos individuais e direitos coletivos são dois conceitos fundamentais no âmbito dos direitos humanos e do direito constitucional, cada um com suas características e objetivos próprios. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Definição e Foco:
– Direitos Individuais: São direitos…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos Sociais no fórum Dicionário Jurídico 19 horas, 33 minutos atrás
Direitos Sociais
Direitos sociais são uma categoria de direitos humanos que garantem aos indivíduos acesso a recursos essenciais para uma vida digna e plena. Eles são fundamentais para a proteção do bem-estar e para o desenvolvimento humano, visando assegurar que todos tenham acesso a serviços básicos e suporte social. Aqui estão alguns dos pri…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre direitos econômicos e sociais no fórum Direito 19 horas, 53 minutos atrás
Diferenças entre direitos econômicos e sociais
Direitos econômicos e direitos sociais são categorias de direitos humanos que visam garantir condições básicas de vida e oportunidades iguais para todos os indivíduos, mas cada um foca em aspectos diferentes da vida social e econômica. Aqui estão as principais diferenças entre esses dois tipos de d…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Execução Legal no fórum Dicionário Jurídico 19 horas, 58 minutos atrás
Execução Legal
O termo “execução legal” refere-se ao processo de fazer cumprir e realizar de forma prática as decisões judiciais ou administrativas, assegurando que as leis e regulamentos sejam aplicados e respeitados. Na prática, a execução legal pode envolver diversas ações e procedimentos, dependendo do contexto específico:
- No contexto ju…
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Enforcement no fórum Dicionário Jurídico 20 horas, 2 minutos atrás
Enforcement
O termo “enforcement” refere-se à aplicação ou à execução de leis, regras, regulamentos ou ordens. No contexto jurídico e regulatório, enforcement é o processo pelo qual as autoridades competentes garantem que as leis e normativas sejam cumpridas. Isso pode incluir uma série de ações, como monitoramento, inspeção, e a imposição de…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Nacionais e Internacionais no fórum Direito 20 horas, 6 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Nacionais e Internacionais
Direitos nacionais e direitos internacionais são dois conjuntos de normas e regulamentações que operam em diferentes níveis e têm características distintas.
Aqui estão algumas das principais diferenças entre eles:
- Âmbito de Aplicação:
– Direitos Nacionais: São aplicáveis dentro das fr…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Civis e Humanos no fórum Direito 20 horas, 23 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Civis e Humanos
Direitos civis e direitos humanos são termos frequentemente usados de forma intercambiável, mas eles representam conceitos distintos com suas próprias definições e aplicações.
Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Escopo e Aplicação:
– Direitos Humanos: São considerados universais,…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Naturais e Legais no fórum Direito 20 horas, 34 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Naturais e Legais
Os conceitos de direitos naturais e direitos legais oferecem perspectivas distintas sobre as origens e a aplicação dos direitos, cada um com suas próprias características e fundamentações. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Origem e Fundamentação:
– Direitos Naturais: São considerado…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direitos Civis e Políticos no fórum Direito 20 horas, 39 minutos atrás
Diferenças entre Direitos Civis e Políticos
Direitos civis e direitos políticos são dois componentes fundamentais dos direitos humanos, mas eles têm focos e objetivos distintos:
- Natureza e Foco:
– Direitos Civis: Refere-se ao conjunto de direitos que protegem a liberdade individual e garantem tratamento igualitário sob a lei, indep…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Mandatário no fórum Dicionário Jurídico 21 horas, 1 minuto atrás
Mandatário
“Mandatário” é um termo que se refere a uma pessoa ou entidade que recebe autoridade para agir em nome de outra pessoa ou entidade, conhecida como o mandante. O mandatário é geralmente designado por meio de um contrato ou acordo legalmente vinculativo, chamado de mandato.
O mandatário pode ser autorizado a realizar uma ampla gama…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de "a fortori" no fórum Dicionário Jurídico 21 horas, 4 minutos atrás
“A Fortiori”
“A fortiori” é uma expressão latina que significa “com maior razão” ou “com mais força”. É usada para indicar que um argumento se aplica de forma ainda mais convincente em uma situação específica do que em outra previamente mencionada.
Em outras palavras, se algo é verdadeiro em uma circunstância, então é ainda mais verdadeiro…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Quais são os exemplos de ética e moral? no fórum Diversos 21 horas, 18 minutos atrás
Quais são os exemplos de ética e moral?
Aqui estão alguns exemplos que ilustram a diferença entre ética e moral:
- Ética:
– Reflete sobre os princípios universais que norteiam as ações humanas, independentemente da cultura ou contexto específico.
– Exemplo: O princípio da não maleficência na área da saúde, que preconiza que os profissionais…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Renúncia ao Direito de Queixa no fórum Direito Penal 21 horas, 22 minutos atrás
Renúncia ao Direito de Queixa
A renúncia ao direito de queixa é um ato pelo qual uma pessoa abre mão de apresentar uma queixa-crime ou uma denúncia contra outra pessoa em relação a um determinado crime. Aqui estão algumas informações importantes sobre esse conceito:
- Definição:
– A renúncia ao direito de queixa é uma declaração expressa ou tác…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Ética e Moral no fórum Temas Variados 21 horas, 29 minutos atrás
Diferenças entre Ética e Moral
Embora muitas vezes usadas de forma intercambiável, ética e moral têm significados distintos e representam conceitos diferentes no contexto da filosofia e da vida cotidiana. Aqui estão as principais diferenças entre ética e moral:
- Definição:
– Ética: Refere-se ao estudo sistemático dos padrões de conduta huma…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no fórum Direito 21 horas, 32 minutos atrás
Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são categorias importantes no âmbito do direito coletivo, mas apresentam diferenças significativas em relação à sua natureza, abrangência e forma de proteção. Aqui estão as principais distinções entre eles:
-
Juristas escreveu um novo post 21 horas, 38 minutos atrás
Modelo de Inicial – Procedimento Comum – Modelo Genérico – NCPC PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO – NOVO CPC EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) D […]
- Carregar mais
Início Atividade