Legislação de Direito Desportivo
Coleção Saraiva de Legislação
Editora Saraiva
Os cassinos internacionais também desempenham um papel crucial no setor de entretenimento global, oferecendo não apenas jogos de azar, mas… Veja Mais
O contrato social deve incluir várias informações essenciais, como: Identificação dos membros do quadro societário; O modelo jurídico adotado pela… Veja Mais
A obstrução de justiça é tipicamente definida e proibida por meio de leis e códigos penais em diferentes jurisdições. Por… Veja Mais
Realmente, a inteligência artificial, como o ChatGPT, tem trazido benefícios significativos para a área jurídica. Sua capacidade de processar grandes… Veja Mais
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No Brasil, o imposto sobre herança é conhecido como "Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação" (ITCMD). Este imposto é… Veja Mais