MORTE PRESUMIDA
Quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. A morte traz implicações especialmente no âmbito patrimonial. Não há o cadáver. É uma tentativa de se adivinhar que uma pessoa efetivamente perdeu a vida pois não há como confirmar por um fato que a pessoa pessoa morreu, como por exemplo o corpo sem vida. Uma das hipóteses de presumir a morte é pelo perigo de vida que a pessoa estava correndo.
Os cassinos internacionais também desempenham um papel crucial no setor de entretenimento global, oferecendo não apenas jogos de azar, mas… Veja Mais
O contrato social deve incluir várias informações essenciais, como: Identificação dos membros do quadro societário; O modelo jurídico adotado pela… Veja Mais
A obstrução de justiça é tipicamente definida e proibida por meio de leis e códigos penais em diferentes jurisdições. Por… Veja Mais
Realmente, a inteligência artificial, como o ChatGPT, tem trazido benefícios significativos para a área jurídica. Sua capacidade de processar grandes… Veja Mais
Electronic sign is used to verify some online account. It is a digital copy of your signature. Veja Mais
No Brasil, o imposto sobre herança é conhecido como "Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação" (ITCMD). Este imposto é… Veja Mais