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Tag do Tópico: dúvida jurídica

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    • Significado de Dúvida Jurídica

      Iniciado por: Avatar de JuristasJuristas em: Dicionário Jurídico

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    • 2 anos, 9 meses atrás

      Avatar de JuristasJuristas

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Visualizando tópico 1 (de 1 do total)

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Sérgio Longo Um assessor de desembargador me disse, numa conversa...

TST manterá combate ao assédio eleitoral após o fim das eleições de 2026

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O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o combate ao assédio eleitoral continuará após as eleições de 2026. Em parceria com o MPT, a Corte manterá a apuração das denúncias e buscará a responsabilização por irregularidades. Dados divulgados pelas instituições apontam mais de 1,8 mil denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo MPT em 2026.

Cancelamento de hospedagem: plataforma digital não terá de indenizar

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O TJSP afastou a responsabilidade de uma plataforma digital por cancelamento de hospedagem na véspera da viagem. O anfitrião deverá pagar R$ 6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais a seis viajantes.

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