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Tag do Tópico: Emergência Médica

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    • Significado de emergência médica

      Iniciado por: Avatar de JuristasJuristas em: Dicionário Jurídico

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    • 2 anos, 6 meses atrás

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    • Significado de Emergência Médica

      Iniciado por: Avatar de JuristasJuristas em: Dicionário Jurídico

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    • 2 anos, 7 meses atrás

      Avatar de JuristasJuristas

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TST condena empresa por dispensar trabalhadora após saber de medida protetiva contra ex

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A Terceira Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização concedida a uma copeira dispensada depois de comunicar à empresa que possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, que também trabalhava no local. A trabalhadora havia pedido mudança de horário para evitar contato com ele e cumprir a determinação judicial de distância mínima de 100 metros. Para o TST, a dispensa teve caráter discriminatório, agravou a vulnerabilidade da empregada e revelou uma forma de violência de gênero nas relações de trabalho.

Discord considera “prematura” suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

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O Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD que determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A autoridade afirma ter identificado irregularidades após monitoramento iniciado em 2025. A medida ocorre no contexto das investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.

Congresso adia instalação de comissão que analisará fim da “taxa das blusinhas”

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O Congresso adiou para quinta-feira (13) a instalação da comissão mista que analisará a MP que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, que pode encerrar a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, precisa ser aprovada até 8 de setembro para evitar a retomada da alíquota de 20%.

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